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Cadeia da soja recebe quase o dobro de benefícios em relação à cesta básica

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No ano de 2022, a cadeia produtiva da soja foi contemplada com um expressivo montante de R$ 56,8 bilhões em incentivos fiscais e desonerações tributárias concedidos pelo governo federal brasileiro. Este valor representa quase o dobro do total de benefícios destinados aos produtos que compõem a cesta básica, os quais atingiram cerca de R$ 30 bilhões no mesmo período.

Esses números são parte de um estudo elaborado em colaboração entre a ACT Promoção da Saúde, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

As organizações levantam questionamentos sobre o elevado volume de “subsídios” destinados à produção de soja, que representa um dos principais pilares do agronegócio nacional, ao longo das últimas décadas. Elas sugerem uma revisão do modelo de incentivos que viabilizou a expansão e a supremacia dessa cultura no cenário agrícola do país.

O estudo propõe que o governo estabeleça novas prioridades de investimento no médio e longo prazo, redirecionando os recursos que atualmente alimentam o sistema produtivo da oleaginosa para outras áreas. As organizações responsáveis pelo estudo apontam a reforma tributária, atualmente em pauta no Congresso Nacional, como o mecanismo capaz de promover essa mudança na alocação de recursos.

Conforme o levantamento, toda a cadeia produtiva da soja desfruta de 100% de isenção das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI. Isso abrange desde a aquisição de insumos, como sementes, defensivos e adubos, até o processamento do grão em óleo, farelo e biodiesel, além das operações de venda tanto no mercado interno quanto no externo.

Fonte: O Presente Rural

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