O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul promoveu nesta quarta-feira (13/12) a sua maior doação, na área da saúde pública, nesta década. Durante cerimônia ocorrida no TJ, a Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou o repasse R$ 154.705.923,56 ao Estado, durante o Ato de Assinatura de Termo de Cooperação entre o TJ e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, para a doação de recursos que serão destinados à ampliação e qualificação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão divididos em custeio e investimento, conforme destinação que segue abaixo:
– Custeio, com a destinação de R$ 107 milhões divididos em :
- R$ 15 milhões para aquisição de medicamentos oncológicos deferidos em ações judiciais;
- R$ 25 milhões para continuidade do Programa da Oncologia registrado no FPE nº 4849/2022;
- R$ 20 milhões para Reabilitação Auditiva;
- R$ 6 milhões para tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica;
- R$ 7 milhões para tratamento de feridas crônicas;
- R$ 14 milhões para ortopedia cirúrgica;
- R$ 20 milhões para oftalmologia, em acuidade visual na infância e catarata no idoso.
– Investimento de R$ 47.705.923, 56, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 20 milhões para equipamentos destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre;
- R$ 5,64 milhões destinados para aquisição de aparelho de Ressonância Magnética Nuclear, na Santa Casa de Pelotas;
- R$ 10 milhões para obra na área de transplantes da Santa Casa de Porto Alegre
- R$ 5 milhões para equipamento de Hemodinâmica do Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa;
- R$ 3 milhões para equipamento Angiógrafo do Hospital de Caridade de Ijuí;
- R$ 4.065.923,56 para obra do Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Passo Fundo.
A Presidente Iris lembrou que, no final de 2022, foram doados outros R$ 94 milhões para a área da saúde pública, com o objetivo de reduzir a fila de espera nos atendimentos de oncologia em decorrência dos reflexos da pandemia. “A Justiça não é cega! Muito embora, como sabemos, a missão precípua do Poder Judiciário seja a pacificação dos conflitos sociais e a garantia dos direitos, nosso Tribunal jamais está alheio às dificuldades da comunidade. Buscamos, de maneira incessante, a aproximação junto à sociedade, conhecendo suas necessidades e construindo soluções conjuntas aos problemas locais, com vistas ao interesse público e ao bem comum”, disse ela.
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