Já imaginou fazer aniversário a cada quatro anos? Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, ano bissexto, vivem esta realidade. Mas e na hora de registrar o bebê no cartório? Será que tem que mudar a data? A resposta é não.
De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todas as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro devem ser registradas nesta mesma data.
Isso porque a certificação deve seguir o trâmite legal constando obrigatoriamente o dia correto do nascimento, além de vir descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV).
De acordo com uma legislação federal de 2012, a DNV deve apresentar nome e prenome, sexo, data, horário, município de nascimento e os dados da mãe. Além disso, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento) para que o registro seja feito corretamente.
Essa declaração é emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento e, caso não haja a possibilidade de determinação da hora correta do nascimento, o horário pode ser aproximado.
Assim como o nascimento em data comuns, a DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, sendo necessário que os pais procurem o cartório local de nascimento ou residência para registro da criança.
Ano bissexto
A história do ano bissexto começou com os romanos. Na época, o imperador Júlio César criou o ano para adequar o calendário ao tempo que o Planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol (365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos).
O tempo que sobrou se tornou um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Este ano é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum, período que mede o tempo a partir do primeiro ano no calendário gregoriano.
- De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o recorde no Brasil de nascimentos registrados no dia 29 de fevereiro aconteceu em 2016: 6.640.
Em Espumoso, o Cartório de Registros não informou o número de registrados com essa data de nascimento: “não podemos fornecer esse tipo de informação em razão da Lei de Proteção de Dados”
Com informações do G1
