Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica “Vale dos Vinhedos” na comercialização de seus produtos. A decisão, da 5ª Câmara ...

O juiz Eduardo Pereira Lima Zanini definiu as penas dos detentos condenados pelo Tribunal do Júri de Dom Pedrito, na Região da Campanha, ...

Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um empresário ...

Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, o homem identificado ...

Dois réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Ibirubá por torturar e matar um homem suspeito de estuprar a namorada de um ...

Em um júri que iniciou terça-feira, dia 13 de agosto, e terminou na noite de quarta-feira, dia 14, um homem acusado pelo Ministério ...

O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos de idade por ...

Margareth Hernandes, conhecida ativista de extrema-esquerda e chefe da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB-SC, foi condenada pela Justiça por violência ...

Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estuprar a então enteada em Sapucaia do ...

Após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça condenou nesta quinta-feira, 20 de junho, o vereador ...