RESUMO – Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Espumoso, 10 de Agosto de 2020 – Ata nº 3024
ATA Nº. 3024.
DATA: 10/08/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel, João Valério Mocelin; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; Juliano de Oliveira Fiuza Bancada do MDB; Roberto Carlos Iopp Bancada do PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, e então convidou todos os Vereadores para fazer um minuto de silêncio pelas mortes causadas pela Covid-19 mais de 100 mil pessoas, e seus familiares que perderam seus entes queridos, logo após o presidente convida o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.023/2020 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS
1- Oficio DRSP 005/2020– Resolução 878/2020 da ANEEL
2- Folha Espumosense, agradecimento pela confiança na divulgação dos trabalhos legislativos ao jornal.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1- Aprovado a INDICAÇÃO N° 0046/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de prorrogar o prazo de pagamento dos impostos municipais em virtude da Pandemia de Covid-19 que está afetando a vida econômica de muitos espumosenses que enfrentam dificuldade em quitar seus impostos. (João Valério Mocelin)
2- Aprovado a MOÇÃO N° 0004/2020: MOÇÃO DE REPÚDIO A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) (José Carlos Mehring)
3- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2020: Solicita informações a respeito dos recursos destinados pelo Governo Federal para o combate ao Covid 19 em nosso Município. (João Valério Mocelin)
4- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2020: Solicita informações a respeito das lâmpadas retiradas da rede urbana de iluminação pública de Espumoso. (João Valério Mocelin)
5- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2020: INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS BANHEIROS CONSTRUÍDOS NO INTERIOR (Roberto Carlos Iopp).
Logo após foi criado a comissão para fazer as visitas as famílias que ganharam estes banheiros no interior, ficando, representando a Bancada do PDT o Vereador Joacir Carmo Sonda, Bancada do Progressistas o Vereador Jadir José de Oliveira, Bancada do MDB o Vereador Juliano de Oliveira Fiuza, Bancada do PT o Vereador Roberto Carlos Iopp.
6- Aprovado o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0015/2020: PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO BAIRRO PROGRESSO (Jadir Jose de Oliveira)
7- Aprovado EMENDA Nº 0001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0022/2020, juntamente com o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0022/2020: DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA RENATO STRELOW” A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CHIQUITO ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO COMPRIDO. (Ana Mari Vogel)
Colocado em discussão o projeto de lei, e com a palavra o Vereador Joacir, quero só me justificar pela minha emenda que coloquei a este projeto pois já tinha nome a uma rua do Depósito e do Campo Comprido, e sou plenamente a favor porque Renato Strelow foi um grande cidadão na nossa comunidade.
Com a palavra o Vereador João Valério, peço o voto favorável de todos os colegas, pois sabemos que com o Sr. Renato, aqueles que tinham condições de pagar pelo transporte viajava, e aqueles que não tinham condição também viajavam, pois nunca ficavam na mão, sabemos que por anos viajou naquele trecho e é um cidadão espumosense que com certeza será uma justa homenagem.
Com a palavra o Vereador José Carlos, mais que justa esta homenagem, e parabeniza os Vereadores envolvidos no projeto e também a emenda do Vereador Joacir, e nada mais justo homenagear pessoas que fizeram no nosso município de Espumoso, receber tal homenagem, e tem coisas que sempre ressaltamos nesta casa quem merece temos sem dúvida fazer um votação exemplar, e parabenizar também a família do Sr. Renato que empreenderam no município de Espumoso e que ainda continuam.
Com a palavra a Vereadora Ana Mari, pede voto favorável, e também ao Vereador Joacir pela emenda.
8- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0023/2020: Autoriza a instalação de placas de identificação nas propriedades rurais situadas no Município de Espumoso. (João Valério Mocelin)
Com a palavra o Vereador João Valério, pede o voto favorável dos colegas para este projeto, porque sabemos que Espumoso possuí uma vasta área rural, e muitas vezes quando as pessoas precisam de serviços de emergência como a Samu, Polícia, muitas vezes até se localizarem onde é fica complicado, e com estas placas, vai ter pontos de referência no GPS, e quando o cidadão do interior chamar, pela localização o pessoal do Samu, Policia, poderá chegar com mais agilidade e quem sabe salvar vidas. Não estamos criando um obrigação e sim uma autorização que caberá o Executivo utiliza-la ou não, e quem sabe podendo até salvar mesmo uma vida.
9- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0024/2020: DÁ DENOMINAÇÃO DE ” ESTRADA MARIA CAROLINA DAS ALMAS” A ESTRADA GERAL QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE TUNAS (Roberto Carlos Iopp)
EXPEDIENTE VERBAL
O Vereador José Carlos, gostaria que esta casa enviasse uma correspondência assinada por todos os Vereadores de um ato memorável que uma Espumosense participou da 1ª Live da Inclusão promovida pelo MTG, no último final de semana e esta prendinha é a Laura Kuhn, ali no Grupo de Artes Nativas Sepé Tiaraju, e ela apresentou esta live, e é motivo de muito orgulho, por termo pessoas que se destacam, em momentos difíceis como este promovendo tais eventos.
O Vereador Juliano, pedido que faço esta noite é referente a Rua Valentim Bresolin, bem verdade que esta rua está em reforma mas em questão que tem um esgoto a céu aberto, e alguns moradores me procuraram e me passaram esta situação, que além do mau cheiro, também questão de risco aos munícipes que transitam ali, e ainda relataram que o pessoal das obras ficaram de resolver a mais de 2 meses e estão sem retorno, meu segundo pedido é referente as faixas de seguranças em torno do Centro Administrativo, porque estão apagadas, e então que possa ser realizado a pintura da faixas para passar mais seguranças as munícipes.
O Vereador Marcel, fui procurado por um morador aqui da Rua Barão do Rio Branco, que inclusive teve seu carro abalroado por outro veículo que está acontecendo um problema que após os asfaltos na nossa cidade, algumas ruas que são estreitas os veículos a fazerem a curva estão invadindo a outra pista, então fica a sugestão por exemplo na Rua Soledade ao lado do Correio, as ruas transversais ao Centro Administrativo, que seja colocado um, ou dois tachões obrigando a fazer a inversão, conversão na pista correta, para que não ocorram novos acidentes.
Segundo pedido que até já foi debatido e chamado o presidente do Conselho Municipal de Trânsito, foi em relação a famosa esquina do Banrisul, que infelizmente repetidamente ocorre acidentes, foi proposto a colocação de um semáforo que ao ser debatido sobre isso, foi relatado já ter dois muito próximos, porém do jeito que está não pode continuar, ou aumenta a rotatória e cumpra-se a legislação de que quem está na rotatória tem preferência ou cria-se o semáforo, pois ocorre que quem não é de Espumoso acha estranho pela rotatória não ser preferencial, pois contrário disso estaremos prejudicando estas pessoas de outros municípios, e nossa cidade está passando por uma transformação muito boa, e gostaria de citar um caso rápido, um vizinho de prédio que nem conhecia ao encontra-lo, relatou ser de Porto Alegre, mas que está em Espumoso em algum tempo, e está se sentindo muito bem em Espumoso, e isto é gratificante, e isso serve de exemplo. Terceiro pedido é referente a um assunto já falado aqui, que o colega Vereador José Carlos, já regulamentou a Lei do Bombeiro Civil, porém não temos carro de bombeiro, e ai vai uma critica pois temos emendar parlamentares que ao meu ver é ultrapassado, teria que ser criado um novo método, pois ocorre um município necessita de alguma coisa, você vai ao Deputado e pede uma ambulância, mas relatam não ter esta verba para o solicitado mas sim para um micro-ônibus, e não esta sanando as necessidades, e é pego pois é bom para o município, e dinheiro público tem que ser gasto no devido lugar, fica o reconhecimento ao trabalho do Vereador José Carlos, e infelizmente não temos este carro de bombeiro, e faço um pedido aos Vereadores que estarão aqui que passem este pleito adiante. O quarto pedido, semelhante ao pedido do Vereador Juliano, porém na Rua Ildo Meneghetti, lá foi aberto e deixado aberto, sem tubulação e esta causando vários transtornos aos moradores, e acreditava até já ter sido realizado, e o município está com várias obras, e acredito que logo será sanado.
O Vereador Roberto, lembra que é o Dia de São Lorenço, que foi agricultor na Itália, então a homenagem a comunidade do São Lorenço, o segundo pedido, a respeito da Rua Isodoro Marquese, fazer um pedido a administração, que existiu um compromisso desde a gestão passada, que foi feito o Loteamento Klein, para abrir uma rua entre o bairro União e o Loteamento Klein, foi desmanchado uma casa, semana passada seis moradores vieram até mim, e levei a administração e começaram a construir, embargaram a obra, e as pessoas estão indo de noite com luz a noite para terminar de construir, então acho assim que o Bairro União, do jeito que ele está ele está condenado, não tem uma praça um balanço não tem nada, então precisamos abrir aquela rua para fazer a integralização, o Klein quando fez o loteamento ele deixou a área ali para abrir a rua, e fez um compromisso que está na escritura, segunda questão estou aqui com 4 contas de água da Sra. Arlete da Silva, na Rua Etelvino Lupatini 47, no bairro Arroio, que no mês de abril deu R$ 505,00 reais, Maio deu R$ 405,00, Junho R$ 496,00, e o mês de Julho deu R$ 429,00, e apenas 5 pessoas moram naquela residência, então é impossível que continuemos com uma realidade dessas, de um família pagar uma conta de água R$ 100 reais por pessoa, tem que ser resolvido, então peço que seja encaminhado uma correspondência para a Ana da CORSAN, para que possam verificar se há vazamentos ou qual é o problema. Quarta questão é ali na frente do Banrisul, que estou convencido que tem que haver um quebra-molas para resolver o problema da velocidade, antes da rotatória, já tendo que diminuir a velocidade para passar, e fica a sugestão ao Conselho de Trânsito, e o último pedido é em questão as placas de ponte e de comunidade, parabéns a Câmara que aprovou o Projeto com homenagem ao Renato Strelow, mas gostaria que houvesse uma comissão para que seja colocado as placas como um bem da comunidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador José Carlos, diz ser desconfortável falar de máscara, mas é a nossa obrigação, como representante dar exemplo, expor ideias e defender nosso ideais, e relata que como Vereador é trabalho, muitas vezes não reconhecidos sendo alvo de críticas, mas sempre salientei que se uma Administração anda bem é porque tem uma Câmara que também anda bem, que trabalham de mãos dadas, tendo entendimentos entre as bancadas, a assessoria jurídica, pelo excelente trabalho que fizeram ao longo deste tempo, e o nosso objetivo não é criar despesas, que os projetos que fizemos aqui, eles são a criação de leis, e que sejam cumpridas, mas também no momento temos que reclamar, pois somos defensores do nosso povo, a poucos meses atrás entrei com uma moção de repúdio nesta casa contra a RGE, onde hoje veio uma correspondência que entrou aqui na ordem do dia, onde eles explicam o motivo por qual que obtiveram o reajuste, o qual obtive contato com a própria Eliana Bortolon representante da RGE, onde ela explicou os motivos do aumento que já era pra ser realizado no mês de junho, mas como a ANEEL, deu uma prorrogativa de apenas 30 dias, e isto está lavrado em contrato, e que como aqui explicou nosso secretário na leitura do ofício que a cada R$ 100 reais aumento R$ 19,00 apenas, então fica em encargos engaiolado em todas as burocracias do sistema público brasileiro o que desencadeou para as privatizações, o que acaba encarecendo demais, e agora pouco o presidente relatou em questão da água, e eu acho que o futuro que nos aguarda é isto ainda, sendo o saneamento mais caro do que o real consumo, mas o que me chamou atenção, e fiz outra moção que semana passada o Jornal Tribuna das Cidades, onde aqui neste momento parabenizo a Coprel, onde esta conseguiu fazer o contrário da RGE, e ela também é uma concessionária de energia elétrica, não fugindo dos padrões, mas ela teve a ousadia de participar de um leilão, complexo e inédito, onde adquiriu energia preocupado com seu cooperado, que não é somente este ano que passa de 8% a diminuição do tarifário da Coprel, para 2021 também, então são diferentes situações onde a ANEEL permitiu a RGE aumento e para a Coprel diminuir suas tarifas, estamos em fogo cruzado, onde o contribuinte paga uma conta desleal e este momento é difícil em que vivemos, e ainda algumas especulações que 2021 será pior, e este é nosso papel, pois aqui em Espumoso nos preocupamos com nosso povo, então cabe a nós, que nós estamos ao lado do pobre, do cidadão sofrido, mas a energia elétrica acontece a mesma coisa, e ainda nesta correspondência enviada no momento da pandemia apenas adiaram e não pouparam ninguém, e ainda há relatos que nestes dois meses deu mais de R$ 500,00 em energia elétrica, e que tem que ser pago, então não houve desconto, não adianta de nada adiar pagamentos, se após tudo isso tem que ser pago, então temos que ter políticas sérias, nossos Deputados, Senadores que nos representam, eles tem que também brigar pelo povo, e não somente nós Vereadores, este é o momento que o cidadão passa por extremas necessidades e eles levantarem este assunto, e o Sr. João Valério falou em seu pedido de informação, que é extremamente preocupante, que a transparência do uso dos recursos para enfrentamento do Covid-19, mas nós lá no começo no surgimento do covid lá em março, nós já praticamos o enfrentamento com recursos próprios, e isto poucas pessoas falam, mas fizemos nosso dever, sem dúvida é nosso dever pedimos explicações sobre isto, e em Espumoso nos sacrificamos no começo fazendo nossa parte, para evitar o alastro da doença de uma forma mais fulminante, e ainda ela está aqui, e no meu pensamento este era o momento de enfrentarmos ela mais forte no nosso inverno, ai só Deus para nos proteger, e os números aumentam diariamente, vimos nas redes sociais debates e vídeos sobre o toque de recolher sugeridos por esta casa a mais de 40 dias, então se tivemos feito antes, não estaríamos passando por isto hoje, não adianta acharmos culpados, mas sim cumprir, temos que olhar para o conjunto, e não somente para si próprios. e final de setembro sairemos com vitória.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Joacir Carmo Sonda, Vereador da Bancada do PDT, e diz que estamos indo contramão, para não nos aglomerar, e os correios abrem apenas 3 dias por semana, e deveriam abrir todos os dias para evitar as aglomerações em filas, tanto em bancos e lotérica.
Roberto Carlos Iopp, Vereador da Bancada do PT, faz um pedido as comunidades do interior, que mantenham as portas das Igrejas abertas, para as pessoas rezarem, e hoje o dia de São Lorenço e faz este pedido a esta comunidade e as demais quando for dia do seu padroeiro.
Nada mais a declarar o presidente agradece a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária.
