O governador Eduardo Leite concedeu entrevista coletiva, nessa quinta-feira (17), para detalhar o estudo para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, com a perspectiva de duplicar ou triplicar 73% da malha, além de construir 808,6 quilômetros de acostamentos e de executar 831 obras de adequações em acessos.
Serão três blocos de concessões, com previsão de aportes de R$ 3,9 bilhões nos primeiros cinco anos. Em 30 anos, os investimentos devem chegar a R$ 10,6 bilhões.
A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano. Segundo o Piratini, a divisão das estradas — por blocos — atendeu a critérios como proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
O estudo apontou a necessidade de 22 praças de pedágio — 13 novas e nove já existentes, que atualmente são mantidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Veja os locais apontados pelo governo para os pedágios
Bloco 1
- RS-239 – km 20 – Parobé (nova)
- RS-474 – km 20,2 – Santo Antônio (existente)
- RS-040 – km 51,3 – Viamão (nova)
- RS-115 – km 23 – Três Coroas (existente)
- RS-235 – km 27,2 – Gramado (existente)
- RS-235 – km 53,1 – São Francisco de Paula (existente)
- RS-020 – km 60,3 – Taquara (nova)
- RS-020 – km 22,9 – Morungava (nova)
- RS-118 – km 22,6 – Gravataí (nova)
Bloco 2
- RS-130 – km 94 – Encantado (existente)
- RS-453 – km 78,5 – Boa Vista do Sul (existente)
- RS-453 – km 19,8 – Cruzeiro do Sul (existente)
- RS-135 – km 18,4 – Coxilha (existente)
- RS-129 – km 160 – Casca (nova)
- RS-324 – km 195,8 – Passo Fundo (nova)
- RS-324 – km 277 – Nova Araçá (nova)
Bloco 3
- RS-122 – km 22,5 – Bom Princípio (nova)
- RS-122 – km 99,6 – Flores da Cunha (existente)
- RS-122 – km 132 – Antonio Prado (nova)
- RS-287 – km 12,6 – Montenegro (nova)
- RS-122 – km 50 – Emboaba (nova)
- RS-446 – km 11 – Carlos Barbosa (nova)
A partir desta sexta-feira (18), o governo vai abrir consulta pública envolvendo as concessões. A partir daí, a população terá 30 dias para opinar sobre a modelagem das propostas e, depois disso, serão realizadas audiências públicas.
Tarifas
Conforme o governo, o valor das tarifas será definido somente em leilão, que deve ser realizado em dezembro deste ano. Diferentemente do que a EGR praticava, a novidade é que não haverá mais valor único.
O estudo do governo e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia possui mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor do que a de pista dupla; se ocorre o inverso, o valor é mais alto.
A base do cálculo definiu um valor fixo de pedágio para todas as praças de cada bloco, somado a isso, acrescentou um valor variável.
Descontos para usuários frequentes
De acordo com o plano apresentado nessa quinta-feira, não haverá mais isenção para moradores. Contudo, o estudo prevê descontos para usuários frequentes de todas as praças de pedágios.
Os beneficiários serão os usuários de veículos leves e que utilizem TAG para pagar o pedágio, com redução de 5% no valor da tarifa.
Outra modalidade será o desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês, também via TAG no veículo:
- De 4 a 7 viagens – desconto de 10%
- De 8 a 11 viagens – desconto de 12,5%
- De 12 a 15 viagens – desconto de 15%
- De 16 a 19 viagens – desconto de 17,5%
- 20 viagens ou mais – desconto de 20%
TARIFAS PROPOSTAS* PARA BLOCO 1 (MÍNIMAS E MÁXIMAS)
| RODOVIA | KM | PRAÇA DE PEDÁGIO | TARIFA MÁXIMA (EM R$) | TARIFA MÍNIMA (EM R$) |
|---|---|---|---|---|
| RS-239 | 20 | Parobé | 7,05 | 5,28 |
| RS-474 | 20,2 | Santo Antônio | 8,3 | 6,22 |
| RS-040 | 51,3 | Viamão | 10,31 | 7,73 |
| RS-115 | 23 | Três Coroas | 7,58 | 5,68 |
| RS-235 | 27,2 | Gramado | 7,66 | 5,74 |
| RS-235 | 53,1 | São Francisco de Paula | 7,47 | 5,6 |
| RS-020 | 60,3 | Taquara | 7,75 | 5,81 |
| RS-020 | 22,9 | Morungava | 7,84 | 5,88 |
| RS-118 | 22,6 | Gravataí | 7,39 | 5,54 |
* valores só serão definidos em leilão, que deve ocorrer em dezembro
TARIFAS PROPOSTAS* PARA BLOCO 2 (MÍNIMAS E MÁXIMAS)
| RODOVIA | KM | PRAÇA DE PEDÁGIO | TARIFA MÁXIMA (EM R$) | TARIFA MÍNIMA (EM R$) |
|---|---|---|---|---|
| RS-129 | 160 | Casca | 8,89 | 6,66 |
| RS-130 | 94 | Encantado | 9,19 | 6,89 |
| RS-135 | 18,4 | Coxilha | 9,97 | 7,47 |
| RS-234 | 195,8 | Passo Fundo | 9,36 | 7,02 |
| RS-324 | 277 | Nova Araçá | 9,36 | 7,02 |
| RS-453 | 78,5 | Boa Vista do Sul | 9,14 | 6,85 |
| RS-453 | 19,8 | Cruzeiro do Sul | 8,86 | 6,65 |
* valores só serão definidos em leilão, que deve ocorrer em dezembro
TARIFAS PROPOSTAS* PARA BLOCO 3 (MÍNIMAS E MÁXIMAS)
| RODOVIA | KM | PRAÇA DE PEDÁGIO | TARIFA MÁXIMA (EM R$) | TARIFA MÍNIMA (EM R$) |
|---|---|---|---|---|
| RS-122 | 22,5 | Bom Princípio | 9,43 | 7,07 |
| RS-122 | 99,6 | Flores de Cunha | 8,01 | 6 |
| RS-122 | 132 | Antonio Prado | 6,99 | 5,24 |
| RS-122 | 50 | Farroupilha | 7,27 | 5,45 |
| RS-235 | 11 | Carlos Barbosa | 6,81 | 5,1 |
| RS-287 | 12,6 | Montenegro | 6,96 | 5,22 |
* valores só serão definidos em leilão, que deve ocorrer em dezembro
