A reforma tributária tem sido o tema central de discussões no Congresso Nacional, e foi também o foco da reunião realizada entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e os deputados federais gaúchos nesta segunda-feira, durante um almoço no Palácio Piratini. Durante o encontro, o governador apresentou pontos preocupantes para o estado e solicitou a “união” da bancada dos deputados nas votações em favor dos interesses do Rio Grande do Sul.
O líder da bancada gaúcha, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), reforçou o discurso, chegando a citar a atuação de parlamentares de outras regiões como exemplo. Ele destacou a necessidade de aprendizado com as bancadas do Norte e Nordeste, que deixam de lado questões ideológicas e partidárias quando se trata de temas de interesse dessas regiões, unindo-se e trabalhando juntos para viabilizar e aprovar tais assuntos.
As mudanças propostas na reforma tributária foram apresentadas pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Durante uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que analisa os aspectos técnicos da proposta, Pricilla defendeu a simplificação tributária e a preservação da autonomia arrecadatória dos estados e municípios.
Any Ortiz (Cidadania), vice-líder da bancada gaúcha, apontou que uma das formas de atuação conjunta dos parlamentares na discussão é através da apresentação de emendas. Ela avaliou que há pontos que podem ser trabalhados no sentido de evitar prejuízos para o estado.
Mais da metade dos 31 deputados federais gaúchos estiveram presentes no encontro, sem contar os representantes. Além de Carlos Gomes, participaram Afonso Motta (PDT), Alceu Moreira (MDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Any Ortiz (Cidadania), Bohn Gass (PT), Covatti Filho (PP), Giovani Cherini (PL), Heitor Schuch (PSB), Lucas Redecker (PSDB), Luciano Azevedo (PSD), Luis Carlos Busato (União), Marcon (PT), Pedro Westphalen (PP), Pompeo de Mattos (PDT) e Reginete Bispo (PT). Os três senadores gaúchos foram convidados, mas nenhum deles participou.
Quanto à tramitação da Reforma Tributária, foi criado um grupo de trabalho para discutir o assunto e buscar uma proposta única. Na semana passada, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou algumas diretrizes. A estratégia é utilizar esse documento como base para o substitutivo às propostas em tramitação no Congresso, a PEC 45/2019 na Câmara e a PEC 110/2019 no Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem defendido que a votação ocorra antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho. Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado. O governo federal projeta concluir as discussões no Congresso até o final do ano.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Leouve
