Uma grande mobilização das forças policiais, ambientais e órgãos de fiscalização está em curso nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Trata-se da Operação Ágata Conjunta Sul, considerada a maior ação de combate a crimes que atravessam fronteiras. Neste ano, a operação ganha ainda mais abrangência ao contar com a participação simultânea dos Exércitos do Paraguai e do Uruguai.
Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Ágata Conjunta Sul tem como objetivo principal realizar ações preventivas e repressivas contra crimes transnacionais, tanto na fronteira terrestre quanto na marítima. Dentre os principais focos estão o tráfico de drogas, de armas e os crimes ambientais, que têm impacto direto na violência nas cidades fronteiriças e consequências nas capitais.
O controle estratégico da operação é realizado a partir do Centro de Coordenação de Operações (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), localizado em Porto Alegre. É nesse local que está instalado o Comando Conjunto Sul, responsável por receber e coordenar todas as ações em tempo real.
Participam dessa operação conjunta a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as secretarias de Segurança Pública, incluindo as polícias militares, as polícias civis e os bombeiros, as secretarias de Agricultura, além de outros órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres é considerada fundamental para a defesa do território nacional, uma atribuição das Forças Armadas. A operação também é respaldada pela Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. As forças de segurança ressaltam que o sucesso da operação depende da participação ativa da população, com foco na construção de uma fronteira segura para todos os cidadãos.
Com informações: Fernando Kopper
