Na tarde desta quinta-feira (13/7), o governador em exercício Gabriel Souza sancionou uma importante lei que estabelece que os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, incluindo o hino rio-grandense e a bandeira, só poderão ser modificados mediante consulta popular através de um referendo. O projeto de Lei 2/2021, de autoria do deputado estadual Luiz Marenco, foi aprovado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa na última terça-feira (11/7).
A nova lei tem como objetivo ampliar a proteção dos símbolos gaúchos, que são considerados elementos fundamentais da cultura e tradição do estado. Até então, para que ocorressem mudanças nesses símbolos, bastava a aprovação de um projeto de lei por maioria simples, ou seja, a aprovação de 15 deputados. No entanto, com a aprovação e sanção da nova lei, qualquer proposta de alteração deverá ser validada pelo Legislativo com maioria absoluta, ou seja, o apoio de 28 deputados, além de ser referendada pela população do Estado.
Durante a cerimônia de sanção, o governador Gabriel Souza destacou a importância de incluir os gaúchos nessas decisões, que dizem respeito à cultura e às tradições do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância de ampliar o debate sobre temas que são motivo de orgulho para todos. O deputado Luiz Marenco, autor do projeto de lei, ressaltou o valor histórico e cultural dos símbolos gaúchos, enfatizando que eles representam a história e a identidade de grande parte da população. Segundo Marenco, cabe ao povo gaúcho decidir sobre a permanência ou a retirada de qualquer trecho do hino rio-grandense.
Com essa nova lei, busca-se garantir a preservação e o respeito aos símbolos que representam o Rio Grande do Sul, envolvendo diretamente a população nas decisões relacionadas a esses elementos tão importantes para a identidade do estado. A medida reforça o compromisso com a valorização da cultura e das tradições gaúchas, além de fortalecer a participação democrática dos cidadãos nas questões que os afetam diretamente.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Governo do Estado do RS
