Na tarde de quinta-feira, 02/08, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer de Tapera promoveu uma importante audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O encontro, realizado no Centro de Eventos às 13h30min, teve como público-alvo todos os agentes culturais, produtores culturais e artistas do município.
O objetivo da audiência foi proporcionar um espaço de diálogo e esclarecimento de dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, bem como ouvir as demandas e sugestões dos representantes do setor cultural de Tapera. O Diretor de Cultura, Adriano Lima, conduziu o bate-papo, buscando garantir que os editais de execução da lei sejam elaborados de forma a atender às necessidades e particularidades da comunidade local.
A Lei Complementar n° 195, de 2022, estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O texto da lei prevê um repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, com o objetivo de impulsionar e apoiar a cultura em todo o país.
Dentre as áreas contempladas pelo recurso, destacam-se o apoio a produções audiovisuais e a salas de cinema, além de investimentos em capacitação, formação e qualificação no campo audiovisual, bem como o suporte a cineclubes e a festivais e mostras dessa área.
É importante ressaltar que a Lei Paulo Gustavo também abrange outras áreas culturais, além do audiovisual, com o propósito de fomentar a cultura de maneira mais abrangente. O diálogo promovido na audiência pública permitiu que os participantes apresentassem suas perspectivas sobre a melhor aplicação dos recursos, garantindo que as ações emergenciais atendam às necessidades e aspirações dos artistas e produtores locais.
Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal de Tapera demonstra seu compromisso em promover a cultura e o desenvolvimento artístico do município, utilizando de forma responsável os recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo. A transparência e a participação da comunidade nesse processo são fundamentais para garantir que os benefícios da lei alcancem aqueles que mais precisam, fortalecendo a identidade cultural e contribuindo para o crescimento da cidade como um todo.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Prefeitura Municipal de Tapera
