O anúncio recente do Estado, em 23 de agosto, sobre um inovador projeto de parceria público-privada (PPP) destinado à manutenção de pelo menos 100 escolas da rede pública, traz consigo transformações significativas na administração da infraestrutura escolar. A seguir, detalhamos como o governo estadual planeja implementar o projeto, que tem previsão de entrada em vigor no segundo semestre de 2025.
Diferenças em Relação a Parcerias Prévias com Empresas Privadas
Ao contrário das práticas atuais, nas quais as escolas públicas estaduais precisam seguir um processo burocrático para encaminhar demandas de infraestrutura à Secretaria da Educação, o projeto recém-anunciado prevê que as escolas selecionadas já contarão com uma empresa parceira responsável pela execução dos serviços não relacionados às atividades pedagógicas.
Participação dos Diretores das Escolas Selecionadas
Embora a gestão privada seja encarregada de antecipar a realização das demandas, sem necessidade de intervenção das direções escolares para sinalizar problemas, os diretores ainda têm um papel fundamental no processo de fiscalização. O governador Eduardo Leite ressaltou que a empresa parceira também deve tomar a iniciativa de se antecipar para evitar punições e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Tipos de Serviços Prestados
O escopo do projeto engloba diversas áreas de manutenção e gestão, incluindo conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem e controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos, além de fornecimento de mobiliário e equipamentos.
Locais de Implementação
O projeto abrange escolas em 15 cidades gaúchas: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
Quantidade de Escolas Envolvidas
Pelo menos 100 escolas estaduais participarão dessa PPP. A seleção foi baseada em dados do Programa RS Seguro, levando em consideração índices de criminalidade, educação, população e renda. O objetivo é melhorar o acesso à educação em áreas mais vulneráveis do Estado.
Impacto nas Outras Escolas da Rede
O projeto não interromperá os projetos já em andamento, como o Programa Lição de Casa, nem afetará novas demandas apontadas pelas direções escolares. O projeto pretende ser complementar às ações governamentais existentes.
Cronograma de Implementação
O governo delineou um cronograma para o projeto: diagnóstico inicial das escolas em outubro deste ano, modelagem do projeto em fevereiro de 2024, preparação para licitação em abril de 2024, com a licitação ocorrendo em fevereiro de 2025. A previsão é que as obras tenham início no segundo semestre de 2025.
Modelagem do Projeto
A empresa SP Parcerias, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões do RS, é responsável pela modelagem do projeto. A empresa já possui experiência em projetos similares em outras regiões.
Investimento e Forma de Pagamento
Os valores do projeto ainda não foram definidos e serão estipulados durante a modelagem, após visitas técnicas às escolas. O pagamento da empresa parceira pelo Estado será feito por meio de uma contraprestação pública mensal, cujos detalhes serão definidos no modelo econômico-financeiro do projeto. Os recursos podem vir do caixa único do governo, bem como de fontes direcionadas à Educação, como o FUNDEB e o Salário-Educação.
Com informações: Clic Espumoso
Fonte: Correio do Povo
