Na última terça-feira (10), o Governo Federal anunciou uma série de medidas para apoiar os agricultores que enfrentaram prejuízos devido às fortes chuvas e ciclones. O Decreto 11.730 foi publicado, regulamentando descontos em novos financiamentos de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para municípios gaúchos que foram reconhecidos em estado de calamidade pública.
De acordo com o decreto, será concedido um desconto de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$15.000,00 por beneficiário. Para ter acesso a esse benefício, a propriedade deve estar situada em um dos 92 municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido e apresentar laudo e declaração de que tiveram, no mínimo, 30% de perdas materiais devido aos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023.
Além disso, os agricultores familiares do estado que sofreram prejuízos na safra devido a esses eventos terão a possibilidade de renegociar e prorrogar até 100% das dívidas do crédito rural, bem como acionar o seguro Proagro Mais para produções agrícolas contratadas no âmbito do Pronaf nos casos de custeio.
Outras medidas também foram anunciadas, como a destinação de R$60 milhões para a compra direta da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$4,6 milhões para o Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), beneficiando mil famílias.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) ainda aguarda posicionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDAF) sobre a inclusão dos municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública em meses anteriores a setembro. A medida visa ampliar a abrangência das ações diante dos eventos climáticos que afetaram a região desde julho.
Para Douglas Cenci, Coordenador Geral da FETRAF-RS, essa medida é crucial para que os agricultores possam gradualmente reconstruir sua capacidade produtiva, recuperando não apenas a renda, mas também a dignidade das famílias. A FETRAF-RS continua pressionando o governo para que esses ajustes sejam feitos e que todos os afetados possam ser contemplados por essas medidas. Confira a lista completa dos municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.
Confira a relação dos municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal:
Água Santa, André da Rocha, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camargo, Campestre da Serra, Campos Borges, Candelária, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Chapada, Charqueadas, Ciríaco, Colinas, Coqueiros do Sul, Cotiporã, Coxilha, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Lajeados, Eldorado do Sul, Encantado, Erechim, Espumoso, Estação, Estrela, Eugênio de Castro, Farroupilha, General Câmara, Getúlio Vargas, Gravataí, Guaporé, Ibiraiaras, Imigrante, Ipê, Itapuca, Jacuizinho, Jaguari, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Montenegro, Muçum, Muliterno, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Panambi, Paraí, Passo Fundo, Protásio Alves, Roca Sales, Sagrada Família, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Ângelo, Santo Antônio do Palma, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São Jerônimo, São Jorge, São Nicolau, São Sebastião do Caí, São Valentim do Sul, Sapiranga, Sarandi, Sede Nova, Serafina Corrêa, Sertão, Taquari, Vacaria, Vanini, Venâncio Aires e Vila Maria.
