A Justiça de São Paulo condenou a Gol a indenizar uma mãe e a filha vítimas de agressões físicas e verbais dentro de um avião da companhia aérea. De acordo com a decisão da 4ª Vara Cumulativa de Cubatão (SP), obtida pelo g1 nesta sexta-feira (7), a empresa deverá pagar R$ 10 mil para cada mulher por danos morais.
Castro afirmou que, embora os agressores possam ser responsabilizados cível e criminalmente por seus atos, o fato de a empresa não garantir os meios adequados ao consumidor de se sentar na poltrona contratada “é ato ilícito, gerador do dever de indenizar o abalo moral da parte inocente”.
“Os tripulantes do voo só tinham o dever de alertar todos os passageiros a ocuparem os assentos constantes dos respectivos bilhetes, para evitar o agravamento da discussão, mas nada fizeram, uma vez que só intervieram depois da discussão inicial tornar-se uma briga generalizada no interior do avião, colocando em risco a integridade de outros passageiros e da própria segurança do voo, inclusive”, citou o juiz na sentença.
Defesa
A advogada que representa a família, Josiane Moraes, afirmou que a sentença tem relevância para toda a sociedade. “Mostra que cada cidadão ocupa um espaço com direitos e deveres, e no caso da cia aérea gol, ao deixar de cumprir seu dever, atingiu direitos de terceiros”, disse.
De acordo com ela, além de impedir os passageiros de se sentarem em assentos de outras pessoas, a Gol tinha o dever de garantir a integridade física e moral dos ocupantes.
Para a advogada, responsabilizar a companhia aérea proporcionou um sentimento de justiça e esperança. “Não é aceitável que situações tão bárbaras vividas pelas vítimas se repitam”. Ainda segundo Josiane, a família pretende responsabilizar todos os agressores na esfera cível.
Atraso em voo
Por causa da briga, o voo G3 1659 atrasou cerca de uma hora. O avião deveria ter saído da capital baiana às 13h45 do dia 2 de fevereiro de 2023, mas a decolagem aconteceu apenas por volta das 15h.
Na época da circulação dos vídeos na internet, a companhia aérea lamentou o ato de violência e reforçou que as ações da equipe de tripulantes foram tomadas com foco na segurança.
*G1
