O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) cumpriu ordens judiciais nesta sexta-feira, em Capão da Canoa, para resgatar supostos documentos históricos e de possível origem pública do período da escravidão que deveriam estar sob a guarda do Poder Público. Os materiais estavam sendo divulgados nas redes sociais por dois investigados, dois irmãos conhecidos por vender livros raros pela internet.
A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do 10° Núcleo do Gaeco/Sul, pelo fato de que os documentos podem ser do município de Rio Grande, datados do século 19. O caso também é apurado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível de Rio Grande.
“O Gaeco resgatou hoje documentos públicos de valor histórico que estavam na posse de pessoas privadas para fins de comércio referentes a história da escravidão no Estado. São documentos de suma importância que não poderiam nunca estar na mão de particulares, já que são documentos públicos e deveriam estar sob posse do poder público, do Arquivo Geral e, inclusive, de municípios. São crimes previstos no Código Penal da lei do Meio Ambiente e que o Ministério Público, junto com o Gaeco, que é a 1ª Promotoria Cível de Rio Grande, pretende coibir o comércio ilegal que acontece junto a particulares e também a comerciantes de livros”, destacou o promotor Rogério Meirelles Caldas.
Entenda o caso
No dia 14 de abril deste ano, dois irmãos investigados, que atuam no ramo de livros raros, inclusive com vendas e divulgação destes materiais nas redes, em site e em canal do YouTube, postaram no Instagram que estavam com dois documentos históricos, resgatados de um incêndio em cartório, segundo eles, que mostravam parte do regime escravocrata brasileiro da antiga província de Rio Grande. Dois dias depois, uma equipe técnica do Arquivo Público do Rio Grande do Sul identificou os materiais como de possível origem pública.
A equipe acionou a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado. O órgão, por meio de um ofício, entrou em contato com o MPRS, em Rio Grande, e a promotora Camile de Mattos, junto com integrantes do governo, realizou uma análise que verificou grandes indícios de que os documentos são verdadeiros e que estavam na posse dos investigados.
Diante da possibilidade de que eles poderiam vender os registros com possível origem pública, a promotora acionou o 10° Núcleo do Gaeco/Sul e, junto com o promotor Rogério Caldas, obteve na Justiça dois mandados de busca e apreensão em residências dos investigados, em Capão da Canoa. Conforme investigação, um dos irmãos estava oferecendo os documentos por R$ 10 mil.
De acordo com análise preliminar do Gaeco, um dos documentos teria sido furtado do museu de Arroio Grande em 2012 e outro teria sido furtado do cartório de Rio Grande. Estes fatos serão apurados pelo Grupo de Atuação Especial, assim como a origem de outros dois documentos que estavam com o investigado e foram vendidos para compradores em Minas Gerais.
Correio do Povo
