O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 16, que sua pasta deve propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevação da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30%. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o País deixe ‘praticamente de ser importador de gasolina’.
As declarações foram feitas durante o seminário ‘Gás para Empregar: construindo uma estrutura justa e sustentável de preços’, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
Silveira afirmou ainda que isso fará com que a Petrobras contribua mais com o Brasil. Ainda sobre a companhia, ele disse que é preciso que sua ‘estrutura corporativa’ ajude o Brasil reduzindo a reinjeção de gás natural do País.
‘Precisamos que Petrobras compreenda a necessidade de mudar isso daqui para frente.’ A medida já vem sendo estudada há algum tempo pelo ministério, mas ganha importância num momento de pressão sobre os preços do petróleo por causa do conflito entre Israel e Irã.
Ontem, o preço da commodity recuou mais de 1%, após o salto dos últimos dias.
Tarifa de gás
Silveira afirmou que a definição sobre o chamado ‘pass through’, que propõe excluir custo de transporte de gás natural dos contratos das termoelétricas e repassá-lo aos consumidores, no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025, só ocorrerá depois da nova consulta pública sobre o certame.
‘O Ministério de Minas e Energia não pode ter uma posição antes de ouvir a sociedade e ouvir o setor. A consulta pública é um instrumento para isso. Depois de feita a consulta pública, o MME, naturalmente defendendo o interesse do País, vai se pronunciar’, disse. Silveira reiterou ainda que a intenção é abrir a consulta pública ‘o mais rápido possível, este mês ainda’.
A expectativa é de que o leilão de contratação de potência para o sistema elétrico brasileiro ocorra ainda este ano. Inicialmente, estava marcado para 27 de junho, mas foi cancelado depois de questionamentos na Justiça.
De acordo com o ministro, a interligação do último Estado brasileiro ao Sistema Interligado Nacional (SIN), Roraima, deve ocorrer em outubro. As obras do Linhão entre Boa Vista (RO) e Manaus (AM) são feitas pela Transnorte Energia (TNE), que é controlada por consórcio entre a Alupar (51%) e a Eletronorte (49%), da Eletrobras.
A conclusão da obra deveria ter ocorrido em 2015, mas questionamentos relacionados a trechos que passam por terras indígenas atrasaram a entrega.
Angra 3
O ministro afirmou ainda que é desejo da pasta que a discussão sobre a conclusão ou não da usina nuclear de Angra 3 esteja na pauta da próxima reunião do CNPE. Silveira reiterou que seu voto no colegiado, que inclui outros ministérios, é pela continuidade da obra ‘desde que a gente reestruture o setor nuclear brasileiro’.
‘Não é possível que a gente tenha a Nuclep, que é uma indústria que foi concebida para poder produzir os equipamentos para a área nuclear, hoje produzindo apenas torres de transmissão e outros equipamentos que nada têm a ver com a área nuclear’, disse em referência à Nuclebrás Equipamentos Pesados. Havia a expectativa de que uma decisão sobre Angra 3 fosse tomada em fevereiro, mas o tema não avançou.
Segundo o ministro, a discussão sobre a fonte de energia para a usina ocorreu entre o governo brasileiro e a Rússia, e também com os franceses da EDF, em viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
‘Os pequenos reatores nucleares em países transcontinentais, com a dimensão territorial que tem o Brasil, será a solução de médio prazo’, afirmou o ministro. Silveira disse ainda que o governo quer convidar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará.
