O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5) um programa de crédito de até R$ 12 bilhões destinado a produtores rurais inadimplentes, com o objetivo de quitar dívidas antigas por meio de novos empréstimos subsidiados. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentada pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) na abertura da Expointer, no Rio Grande do Sul.
Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), poderão acessar o programa produtores de localidades que tenham registrado pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos e que comprovem perdas superiores a 30% da safra. “Para acessar esses recursos tem alguns critérios. Entre eles, a localidade de produção precisa ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra”, afirmou à Reuters.
Os financiamentos terão juros subsidiados: 6% ao ano no Pronaf (agricultura familiar), 8% no Pronampe (médios produtores) e 10% para grandes produtores, com carência de um a dois anos e prazo total de oito anos para pagamento. O pacote busca aliviar os impactos de secas severas e da enchente histórica de 2024 no RS, embora tenha alcance nacional.
A medida também deve reduzir a pressão da inadimplência do agronegócio sobre o Banco do Brasil, apontada como fator de risco para o desempenho do terceiro trimestre.
*Agora no Vale
