O Município de Espumoso firmou Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul referente a imóvel de propriedade estadual. Trata-se do antigo prédio do Fórum, localizado na Avenida Soledade, nº 41, no centro da cidade.
A iniciativa visa centralizar serviços públicos e comunitários, promovendo maior integração, eficiência administrativa e melhor atendimento à população.
Em um primeiro momento, será realizada uma avaliação das condições físicas do prédio para, posteriormente, definir quais setores passarão a ocupar o imóvel.
O prazo de vigência da cessão é de 20 anos, contados a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Estado, sendo a ocupação não onerosa para o Município.
A Administração Municipal destaca que a cessão representa um avanço significativo na organização dos serviços públicos, fortalecendo a estrutura administrativa e ampliando o acesso da comunidade a diferentes atendimentos em um único espaço.
ASCOM Prefeitura de Espumoso
