O Senado Federal reprovou, em sessão na noite desta quarta-feira, o nome de Jorge Messias para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Após placar ajustado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias foi reprovado pelo plenário da Casa com 42 votos contrários e 34 votos favoráveis.
É a primeira vez desde o governo Floriano Peixoto, em 1894, que um nome apontado pelo governo brasileiro não é aprovado pelos parlamentares para a Corte.
Placar apertado na CCJ já indicava dificuldades
Mais cedo, após mais de sete horas de sabatina, Messias teve seu nome aprovado com placar ajustado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. O indicado de Lula obteve 16 votos favoráveis e 11 votos contrários.
Durante os questionamentos dos parlamentares, Messias falou de sua trajetória e respondeu sobre assuntos importantes. Ele afirmou ser “totalmente contra o aborto”. Após ser questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, Messias salientou que a competência para discutir o tema é do Congresso Nacional.
Indicação se arrastou por meses
O nome de Messias foi anunciado por Lula em novembro de 2025, para ocupar a vaga do ex-ministro Barroso que se aposentou em outubro. Logo após a sugestão, a indicação sofreu resistências por parte do presidente Davi Alcolumbre. Desde então, Messias e o governo buscaram a aprovação do nome junto aos parlamentares.
Quem é Jorge Messias
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo relatório do senador Weverton (PDT-MA), Messias é graduado em Direito pela UFPE, mestre e doutor pela UnB, além de professor universitário e autor de obras jurídicas.
Na administração pública, atuou no Banco Central, na Fazenda Nacional, na Casa Civil e no Ministério da Educação. Desde 2023, lidera a AGU, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais, incluindo o Novo Acordo do Rio Doce e o Acordo de Alcântara.
Correio do Povo
