Na noite desta quinta-feira (21), guarnições da Brigada Militar, por meio do 2º Esquadrão, receberam um chamado via COPOM para deslocar até uma residência localizada na rua João Lângaro, no bairro Planaltina, em Passo Fundo.
Segundo as informações, inicialmente a ocorrência teria relação com um desentendimento familiar, mas, durante o atendimento, uma mulher, avó materna de uma criança, relatou que sua filha teria praticado maus-tratos envolvendo a sua neta.
Ao ingressarem no imóvel para verificação, os policiais constataram um ambiente em condições de insalubridade. No local, foram encontradas garrafas e latas de bebidas alcoólicas, além de embalagens e resíduos que podem estar relacionados ao uso de entorpecentes. Também havia alimentos estragados e condições precárias de higiene no banheiro e no espaço onde a criança dormia.
A criança estava suja e com poucas roupas, mesmo diante das baixas temperaturas registradas no dia. Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência.
O Corpo de Bombeiros Militar de Passo Fundo também esteve no local, mas os moradores teriam recusado atendimento.
A mãe da criança foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Passo Fundo para registro dos fatos e demais providências legais. A guarda provisória da menor ficou sob responsabilidade da avó materna, conforme orientação do Conselho Tutelar.
O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes. Em casos de maus-tratos contra criança, a legislação brasileira prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, podendo ser aumentada conforme a gravidade da situação, além de outras sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como multa e perda da guarda ou poder familiar.
Grupo Planalto de Comunicação
Fotos: Brigada Militar e Corpo de Bombeiros
