O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (14), um acordo histórico firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que vai ampliar os recursos destinados à saúde no Estado. A medida atualiza os critérios de cálculo da receita mínima constitucional de 12%, retirando despesas controversas e permitindo o aumento dos investimentos na área.
Segundo Leite, somente em 2025 serão injetados cerca de R$ 270 milhões extras, totalizando mais de R$ 1 bilhão até o final de seu mandato. Os recursos serão aplicados, prioritariamente, na redução das filas para consultas com especialistas, exames e cirurgias, além de reforçar o atendimento de urgência e emergência em hospitais e unidades de saúde.
Para garantir a aplicação adequada do montante, será criado um Comitê Consultivo de Monitoramento, com participação de entidades como o Conselho Estadual de Saúde, a Federação das Associações de Municípios e a Federação das Santas Casas. “Vamos trabalhar de forma integrada para aplicar cada recurso onde houver maior impacto para a população”, afirmou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
O acordo encerra uma disputa jurídica que se arrastava há mais de 20 anos. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a solução negociada é inédita e terá acompanhamento passo a passo das partes envolvidas. O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que a medida trará estabilidade e benefícios diretos aos gaúchos.
Atualmente, o Estado aplica entre 12,12% e 12,71% de sua receita em saúde, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. O novo formato, segundo o governo, permitirá fortalecer o SUS gaúcho e modernizar a rede de atendimento.
*Agora no Vale
