A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Família Gaúcha, iniciativa do governo estadual que prevê o repasse mensal de R$ 200 a famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício terá duração de 22 meses e será pago por núcleo familiar por meio do Cartão Cidadão.
Com 42 votos favoráveis, a proposta agora se tornará lei estadual. O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conta com apoio da Unesco. Segundo o texto aprovado, o valor e as condições do benefício dependerão dos limites previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Executivo deverá publicar relatórios semestrais com o número de famílias atendidas e os valores totais transferidos.
O Família Gaúcha se soma a outros programas de transferência de renda já existentes no país, como o Bolsa Família, o vale-gás e a isenção de tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda.
De acordo com o governo, a proposta também inclui ações de acompanhamento e qualificação profissional, com planos personalizados para estimular a autonomia e a inclusão produtiva das famílias. O benefício, no entanto, tem caráter temporário, encerrando-se ao final do ciclo de acompanhamento.
A emenda que garante que o programa respeite os limites orçamentários foi aprovada por unanimidade. O governo afirma que o modelo pretende incentivar a emancipação social, embora críticos apontem que se trata de mais um programa assistencial dentro de um cenário já marcado por múltiplos benefícios sociais.
*Agora no Vale
