Na tarde desta terça-feira (22/8), a Assembleia Legislativa do estado aprovou por unanimidade o projeto encaminhado pelo Executivo que prevê a contratação emergencial e temporária de professores, especialistas em educação e servidores de escola. O Projeto de Lei 364/2023 foi aprovado com 52 votos a favor e nenhum voto contrário.
O projeto tem como objetivo a contratação de até 9 mil profissionais temporários em diversas áreas da educação, visando atender às necessidades da rede pública estadual de ensino. As áreas abrangidas pelo projeto incluem:
- Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e no atendimento educacional especializado (AEE);
- Até 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar;
- Até 596 especialistas de educação temporários para atuarem como orientadores educacionais;
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuarem na interação com educandos;
- Até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.
Os contratos terão duração de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento. Para ingressar, os candidatos deverão atender a requisitos como ter mais de 18 anos e possuir a qualificação adequada. Além disso, haverá um processo seletivo simplificado para a seleção dos profissionais.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação e ressaltou que a aprovação do projeto garantirá a presença de professores em sala de aula em todas as escolas da rede estadual. Ela destacou que a medida é fundamental para suprir a falta de profissionais decorrente de afastamentos legais e vacâncias.
Além disso, o projeto aprovado também estabelece a extensão por mais cinco anos das contratações em andamento, cuja prorrogação foi autorizada pela Lei Estadual 15.579/2020. Isso inclui contratos de professores, orientadores educacionais, supervisores escolares, servidores de escola e técnicos agrícolas.
Outro projeto que está na pauta da Assembleia é o PL 366/2023, que visa instituir o programa Professor do Amanhã, destinado à formação de docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da educação básica.
Com informações: Clic Espumoso
Fonte: Governo do Estado do RS
