Nesta terça-feira (19), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. Destaca-se que os beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul, recentemente afetados pelas chuvas, já receberam o valor referente a setembro de forma unificada na segunda-feira (18), independente do dígito do NIS.
Essa é a quarta parcela do programa, incluindo o adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família também contempla outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para os beneficiários que preenchem os critérios para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício se eleva para R$ 686,89. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), neste mês o programa atenderá 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor desde julho. Com base nesse cruzamento de informações, 237.897 famílias foram desligadas do programa em setembro por excederem os critérios de renda estabelecidos pelo Bolsa Família. O NIS conta com um vasto banco de registros administrativos, incluindo informações sobre renda, vínculos empregatícios e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa.
Cerca de 2 milhões de famílias estão sob a regra de proteção neste mês. Em vigor desde junho, ela permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 375,88.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), resultando no corte do benefício para cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro.
O pagamento do benefício no modelo tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e detalhes das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupanças digitais do banco.
Em setembro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício direcionado a famílias cadastradas no CadÚnico, já que o programa é disponibilizado a cada dois meses. O pagamento será retomado em outubro.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa determinou preferência para a mulher responsável pela família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Correio do Povo
