Por volta de duas mil demissões de colaboradores já foram registradas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Rio Grande do Sul desde o começo de dezembro, quando foi publicada a Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que modificou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dados são do presidente do Sindicato dos CFCs do RS (SindiCFC-RS), Vilnei Sessim, e, de acordo com ele, representam 20% do quadro total no Estado. Sessim ainda alertou que o número de desligamentos pode aumentar para 2,5 mil ainda em janeiro, afetando especialmente instrutores teóricos e diretores de ensino, figuras que deixam de existir pela nova legislação.
“Acredito que a maior alteração foi mesmo na quantidade de horas-aula, que antes era de 45 horas teóricas e 20 práticas, e agora são duas horas práticas e sem necessidade de teóricas, mas apenas uma prova de conhecimentos gerais. Pais ensinando filhos em carros comuns, sem o pedal auxiliar de freio e identificação adequada, cria um risco imediato de acidentes e atropelamentos”, salientou Sessim.
Possibilidade de restabelecimento
Por isso, o sindicato afirma estar atuando em Brasília junto à comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir as mudanças, monitorando projetos de lei e medidas provisórias. O objetivo, conforme o presidente, é restabelecer requisitos mínimos de segurança, como a obrigatoriedade de veículos de aprendizagem com duplo comando (pedal auxiliar) e identificação visual em carros usados para este fim.
Além desta resolução do Contran, há a Medida Provisória 1.327/2025, que estabelece a possibilidade de renovação automática da CNH para bons motoristas e o teto do custo dos exames físico e mental; bem como a retomada no texto da Lei 15.153/2025 da obrigatoriedade do exame toxicológico para condutores de carros e motos na primeira habilitação.
Procurado, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) disse em nota que “desde o último dia 5 de janeiro, atua dentro dos parâmetros estabelecidos em relação ao modelo e quantidade de aulas, e, consequentemente, dentro da redução de valores. Neste momento, o DetranRS trabalha de forma intensificada para que até o dia 10 de março esteja em prática a atuação de instrutores autônomos e o uso de veículo próprio. Com responsabilidade técnica e respaldo jurídico, o DetranRS prioriza a segurança no trânsito, a fim de evitar riscos aos cidadãos e aos profissionais”.
Correio do Povo
