A contagem regressiva começou. Até 31 de dezembro de 2025, condutores de ciclomotores elétricos e a combustão precisam registrar, emplacar e obter habilitação para seus veículos. A partir de 1º de janeiro de 2026, quem não estiver dentro das regras poderá ser multado e ter o veículo apreendido.
A medida, determinada pela Resolução nº 996/2023 do Contran, busca colocar ordem no trânsito e reduzir o número de acidentes envolvendo pequenos veículos motorizados, que se multiplicaram nas grandes cidades.
Segundo a legislação, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com potência máxima de 4 mil watts (ou 50 cilindradas, no caso dos a combustão) e velocidade de até 50 km/h.
A partir de 2026, eles deverão circular apenas com placa, registro no Detran e habilitação — categoria A (de motocicletas) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Além disso, é obrigatório o uso de capacete e a proibição de trafegar em ciclovias ou ciclofaixas.
Repórter Fábio Marangon
