O primeiro semestre do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou-se com uma preocupante marca nas contas públicas do Brasil. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, o país registrou um rombo (déficit) de R$ 42,5 bilhões, configurando o pior resultado para o período desde 2021.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o governo apresentou um superávit de R$ 54,2 bilhões (ou seja, receitas maiores que despesas), o déficit atual é alarmante. O governo tem como meta fechar o ano com um rombo abaixo de R$ 100 bilhões.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que o resultado deste ano foi impactado pela ausência de receitas provenientes da privatização da Eletrobras e de dividendos do BNDES, que geraram uma distorção no balanço. Além disso, houve uma queda real de 5% na receita total e um aumento das despesas.
A receita total sofreu uma redução de R$ 62,5 bilhões, descontada a inflação, sendo influenciada pela queda na arrecadação com concessões, dividendos de estatais e dos impostos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O IPI teve suas alíquotas reduzidas durante o governo Jair Bolsonaro, e a CSLL é um imposto cobrado sobre os lucros das empresas.
Contudo, o secretário Ceron ressaltou que não há uma queda estrutural da arrecadação, argumentando que medidas já implementadas, como a reoneração de combustíveis, terão impacto no segundo semestre.
Enquanto isso, as despesas do governo tiveram um aumento de R$ 47,5 bilhões, também descontada a inflação. Esse aumento se deve à aplicação da chamada “PEC da Transição”, que permitiu uma ampliação de gastos da ordem de R$ 145 bilhões para este ano.
Esse crescimento nas despesas é impulsionado principalmente pelo aumento de R$ 44,2 bilhões nos gastos com o Bolsa Família e pelo acréscimo de R$ 9,4 bilhões no pagamento de sentenças judiciais e precatórios, tanto para custeio quanto para capital.
Diante desse cenário, o governo enfrenta desafios significativos para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade econômica do país. A projeção de um déficit próximo de R$ 100 bilhões para o ano de 2023 ainda gera incertezas e requer medidas efetivas para o controle dos gastos e a busca por um aumento na arrecadação.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Leouve
