De acordo com levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), uma pessoa em privação de liberdade no Brasil custa aproximadamente R$ 1.819 por mês aos cofres públicos. Essa cifra, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, em 16 estados brasileiros, representa um aumento de 37% em relação ao salário mínimo nacional vigente, que é de R$ 1.320.
Segundo a Secretaria, responsável por fornecer os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, os gastos totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços nos presídios foram de R$ 860,4 milhões em janeiro e R$ 953,1 milhões em fevereiro.
No primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos gerou um custo médio de R$ 1.730,97 para os estados. Já em fevereiro, com a população prisional aumentando para 499.443, os gastos por preso subiram para R$ 1.908,43. Dessa forma, a média de gastos por detento ficou em R$ 1.819,70 mensais.
Especialistas entrevistados pelo R7 apontam várias causas para esses altos custos, como a ineficiência do Estado em políticas de educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções criminosas no recrutamento de novos membros.
Os dados fornecidos por 16 estados revelam que três deles tiveram gastos médios superiores ao dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão lideram essa lista, com despesas médias de R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
Por outro lado, Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos gastaram para custear seus presos. O estado do Paraná desembolsou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19.
Esses dados revelam uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, estado com o maior custo médio por detento, e o Paraná, estado com as menores despesas.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo e R7
