A Secretaria da Saúde (SES) divulgou o resultado final das propostas vencedoras para os primeiros 20 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe. Essa é a primeira fase de homologação dos classificados, de acordo com o edital SES/RS 01/2023, que prevê a criação de um total de 30 CAS/TEAcolhe no estado do Rio Grande do Sul.
O objetivo da implantação desses centros é ampliar a oferta de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias, por meio de avaliação e acompanhamento realizados por uma equipe multidisciplinar, conforme destacou a coordenadora do Programa TEAcolhe, Fernanda Mielke.
Os CAS/TEAcolhe são serviços regionais especializados, com acesso regulado através do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), para atender e avaliar casos de autismo em todas as fases da vida. O acesso ao atendimento será feito por meio das Unidades Básicas de Saúde, da Atenção Primária (APS) do município, que serão responsáveis pelo encaminhamento para as equipes especializadas.
Cada centro contará com uma equipe técnica composta por, no mínimo, seis profissionais. Dentre eles, é obrigatório ter um médico psiquiatra, psiquiatra infantil ou neurologista/neuropediatra, ou médico clínico/pediatra com formação em autismo.
Os demais profissionais poderão ser terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos, fisioterapeutas, psicopedagogos, nutricionistas, educadores físicos, musicoterapeutas, psicólogos, psicomotricistas ou outros profissionais considerados relevantes, de acordo com o projeto técnico. Todos os membros da equipe deverão comprovar formação específica em TEA, com mestrado ou doutorado abordando o tema, especialização com carga horária mínima de 360 horas ou cursos de qualificação ou aperfeiçoamento em terapias para o TEA, com carga horária mínima de 100 horas.
Para o funcionamento de cada centro, é necessário que os profissionais cumpram uma carga horária mínima semanal de 160 horas, sendo 150 horas destinadas aos profissionais multidisciplinares e 10 horas aos atendimentos médicos.
Cada CAS/Teacolhe deverá atender, pelo menos, 150 usuários por mês, com um mínimo de 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços por meio do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAI).
Segue abaixo a lista dos municípios que tiveram suas propostas selecionadas: Santa Maria, São Gabriel, Igrejinha, Novo Hamburgo, Esteio, Charqueadas, Santo Ângelo, Crissiumal, Santa Rosa, Três Passos, Passo Fundo, Sananduva, Palmeira das Missões, Rio Grande, Bagé, Vacaria, Bento Gonçalves, Feliz, Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul.
Além disso, foram registrados recursos interpostos para os seguintes municípios: São Vicente do Sul, Sant’Ana do Livramento, Imbé, São Francisco de Paula, Sapucaia do Sul, Alegria, Três de Maio, Panambi, Frederico Westphalen, Nonoai, Carazinho, Pedro Osório, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul e Bom Retiro do Sul. A decisão sobre esses recursos será divulgada posteriormente pela Secretaria da Saúde.
Com a implementação desses Centros de Atendimento em Saúde, espera-se proporcionar um atendimento mais abrangente e especializado às pessoas com TEA, garantindo a assistência necessária e contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
