EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO
DATAS: 28 de setembro de 2023, às 13 h.
13 de outubro de 2023, às 13 h.
LOCAL: FORUM LOCAL DE ESPUMOSO – RS
FELIPE ROTTA, leiloeiro oficial, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de Espumoso – RS, venderá em leilão, em dia, hora e local citado (s), o (s) bem (ens) penhorado (s) abaixo descrito (s).
LOTE 01 – PROCESSO – 5000104-74.2018.8.21.0046 REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL REQUERIDO: WALDIR PROVENSI. BEM (LOTE ÚNICO) UM VEÍCULO FIAT/PALIO ELX FLEX PLACAS IQD0J72 RENAVAM 166219959, COR BEGE ANO 2009 MODELO 2010. RECURSOS PENDENTES: INFRAÇÃO AGUARDANDO PRAZO PARA RECURSO, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 23.368,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 11.684,00.
LOTE 02 – PROCESSO – 5000125-50.2018.8.21.0046 REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL REQUERIDO: JOSE VALMOR MENDES. BEM 1 – HONDA CG 150 TITAN-ESD.PLACA MEL7G82, RENAVAM – 825991846, ANO E MODELO 2004, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 7.710,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 3.855,00. BEM 2 – GM CORSA GL 1.6 MPFI ANO E MODELO 1996, PLACAS IEZ-1887, RENAVAM 655819800, COR BRANCA, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 11.910,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 5.955,00.
LOTE 03 – PROCESSO – 5000172-53.2020.8.21.0046 REQUERENTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA. REQUERIDO: ALVARO N RIBAS. BEM (LOTE ÚNICO) UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NO LADO PAR DA RUA MAL. DEODORO, COM 744,80 M², QUARTEIRÃO FORMADO POR MAIS AS RUAS MAL. FLORIANO, DOMINGOS VERÍSSIMO E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA VILA GARIBALDI, ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: 15,2M DE FRENTE À RUA MAL. DEODORO, AO OESTE; E 15,20 M DE LARGURA NOS FUNDOS, A LESTE ONDE ENTESTA COM A PROPRIEDADE DO CLUBE ARRANCA; DA FRENTE AOS FUNDOS, DE UM LADO, AO NORTE, PARTINDO DO ALINHAMENTO DA RUA MAL. DEODORO, POR UM SEGMENTO RETO NO SENTIDO OESTE-LESTE, ATÉ O COMPRIMENTO DE 34M; DAÍ, NO SNETIDO LESTE-NORDESTE, ATÉ ENCONTRAR A DIVISA DO FUNDO, MEDE 15,40M, DIVIDIDO EM AMBOS OS SEGMENTOS COM TERRENOS QUE SÃO OU FORAM DE CEDÁLIA CAMPOS DE CARVALHO; E, DO OUTRO LADO, AO SUL, PARTINDO DO ALINHAMENTO DA RUA MAL. DEODORO, POR UM SEGMENTO RETO, NO SENTIDO OESTE-LESTE, ATÉ O COMPRIMENTO DE 34M; DAÍ NO SENTIDO LESTE-NORDESTE, ATÉ ENCONTRAR A DIVISA DO FUNDO, MEDE 15,40M, CONFRONTANDO EM AMBOS OS SEGMENTOS COM TERRENO DE RICARDO PINTOS DE ALMEIDA; A FACE NORTE DESTE TERRENO FICA AFASTADA 98,80M DA ESQUINA FORMADA COM A RUA DOMINGOS VERÍSSIMO, próximo ao Clube Arranca. ÔNUS: AV 2/15.999 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA PROC. 017/1.12.0000138-3, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 1.500.000,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 750.000,00.
LOTE 04 – PROCESSO – 5000003-57.2006.8.21.0046 REQUERENTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARAVALHA LTDA REQUERIDO: LAIRES BERTOTE VIEIRA. BEM (LOTE ÚNICO) DIREITOS E AÇÕES SOBRE O VEÍCULO FIAT STRADA ADVENTURI CD, VERMELHA, PLACA IRI-1208, ANO 2010 E MODELO 2011. EXISTE R$ 6.435,88 EM DOCUMENTOS EM ATRASO. RECURSOS PENDENTES: NÃO HÁ.R$ 6.435,88 EM DOCUMENTOS ATRASADOS., VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 46.433,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 23.216,50.
LOTE 05 – PROCESSO – 5000184-14.2013.8.21.0046 REQUERENTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARAVALHA LTDA REQUERIDO: MARCO ANTONIO FELTRIN. BEM 01 – UM VEÍCULO GM ASTRA GL ANO E MODELO 2002, PLACAS CYR-6946, RENAVAM 778642356, COR BRANCA, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 18.515,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 9.257,50.
BEM 02 – CAMINHÃO IVECO/EUROTECH 450E37TN1 ANO 2004 MODELO 2005, PLACAS JAF 6006, RENAVAM 839414285.RECURSOS PENDENTES: NÃO HÁ.PROC. 046/1.13.0001308-1 ALIENAÇÃO PROCE. 50041155420164047118 PROC. 500004338620194047118 PROC. 50006953120184047131 PROC. 50006953120184047131, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 106.840,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 53.420,00.
LOTE 06 – PROCESSO – 5000303-28.2020.8.21.0046 REQUERENTE: AZUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA REQUERIDO: ELIZANDRO HENKES. BEM (LOTE ÚNICO) UM AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEM, MODELO GOLF, COR PRATA, ANO 2000, MODELO 2001, PLACAS IJS4A68, GASOLINA. RECURSOS PENDENTES: INFRAÇÃO AGUARDANDO RECURSO NO VALOR DE R$ 195,23, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 20.346,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 10.173,00.
LOTE 07 – PROCESSO – 5000666-10.2023.8.21.0046 REQUERENTE: CARLITO BALBINOTTI SOTILI REQUERIDO: ELIZANDRO HENKES. BEM (LOTE ÚNICO) VW SAVEIRO CL 1.6 MI, ANO 1999 MODELO 2000 COR AZUL, PLACAS CTA-4920, RENAVAM 729807312, VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 18.845,00. VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 9.422,50.
Em não havendo licitantes pelo valor da avaliação, os bens serão vendidos no dia 13 de outubro de 2023, no mesmo horário e lo¬cal, em segundo Leilão a quem mais der, inadmitido preço vil. Na arrematação, os ônus pendentes sobre o(s) bem(ns) sub-rogam-se no preço da mesma, conforme art. 130 do CTN. Em caso de arrependimento do arrematante ou não pagamento do preço no prazo estabelecido, ficará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do CP, além de multa prevista no art. 897 do NOVO CPC e a perda da comissão do leiloeiro, conforme art. 39 do Decreto 21.981/32. A participação no Leilão/Praça implica na aceitação de todas as condições previstas neste edital.
Caso o leilão seja cancelado ou suspenso após a entrega e publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, à Gestora será devido a importância correspondente a 3,00% (cinco por cento) do valor da avaliação do bem objeto do leilão, a título de ressarcimento de todos os encargos decorrentes do certame, montante esse a ser considerado custas processuais, conforme previsto pelo art. 826 do Novo Código de Processo Civil.
Caso não haja proposta para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação a prazo, sendo necessário o pagamento de sinal não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da proposta, com o valor restante a ser pago em até 30 (trinta) meses, mediante correção mensal pelo índice do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 895, §§ 1º, 2º e 7º, do Novo Código de Processo Civil).
Havendo mais de uma proposta para pagamento parcelado, ambas serão submetidas à apreciação do Juiz da causa, o qual decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor. Caso as propostas sejam em iguais condições, o Juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar (art. 895, §8º, do Novo Código de Processo Civil).
Ficam os DEVEDORES E SEUS CÔNJUGES, se casados forem, bem como, condôminos, demais partes e terceiros interessados, intimados pelo presente edital, para todos os atos aqui mencionados, caso encontram-se em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo-se exigências contidas no inciso I do art. 889 do NOVO CPC e Art. 635, § 2º da CNJ. Comissão do leiloeiro 10% ou percentual arbitrado sobre o valor da arrematação. Informações tel. (54) 99905-6982 ou no site do leiloeiro, https://www.feliperottaleiloes.com.br.
Espumoso, 11 de agosto de 2023.
FELIPE ROTTA
Leiloeiro Oficial Juiz (a) de Direito


