Em ato político com prefeitos, parlamentares, entidades e representantes do governo do Estado, a Famurs divulgou nesta segunda-feira (16) uma carta aberta com demandas emergenciais para socorrer os agricultores endividados após sucessivas estiagens e enchentes no Rio Grande do Sul. Uma das principais medidas sugeridas ao governo federal é o alongamento dos débitos dos produtores rurais por 20 a 25 anos, com juro limitado a 3%. Além da Famurs, o documento é assinado também por Farsul, Fetag-RS e Fecoagro.
Nos discursos, autoridades expressaram preocupação com a continuidade das atividades dos agricultores nas atuais condições de endividamento e a consequente queda de arrecadação dos municípios, que afetará os serviços públicos. Conforme a Farsul, as dívidas dos produtores rurais gaúchos com vencimento em 2025 somam R$ 28 bilhões.
“Nós precisamos capitanear esse processo e mostrar aquilo que não se mostra em Brasília. Nos últimos anos, só tivemos em 2021 uma safra boa. Todos os demais tivemos catástrofes. Não tem bolso que suporte, e não há prefeitura que vá resistir sem o dinheiro do agronegócio”, alertou o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes.
Conforme a área técnica da Famurs, foram reconhecidos pela União 2.895 decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública desde 2020, número que evidencia a magnitude e a persistência da crise climática no estado. Apenas em 2024, as cidades afetadas pela enchente tiveram perdas estimadas em R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões especificamente na agricultura. No período de 2020 a 2025, o prejuízo é calculado em R$ 92,6 bilhões.
Principais demandas da Famurs:
– Prazos de até 20/25 anos, com carência de 3 anos.
– Juros anuais máximos de 1% (PRONAF), 2% (PRONAMP) e 3% (demais).
– Inclusão de dívidas já renegociadas ou judicializadas, com teto de renegociação emergencial de R$ 5 milhões por CPF.
– Criação de um Fundo Garantidor das Dívidas Rurais, com recursos de fundos constitucionais e sociais.
– Linha de crédito especial pelo BNDES para recuperação do solo e irrigação (juros até 4% a.a).
– Ampliação do limite do Proagro para R$ 500 mil por CPF.
– Suspensão de execuções judiciais e negativações por 180 dias.
– Moratória tributária por 6 meses para INSS rural, ITR, IRPF rural e INCRA.
– Criação de linha de crédito emergencial (juros de 3% a.a, até R$ 500 mil por produtor).
– Subvenção ao seguro rural e modernização do Proagro.
– Redução de tarifas de importação de insumos a 0% e aceleração de registros no MAPA.
– Ampliação do PAA para R$ 2 bilhões, com preços 30% maiores para produtos do RS.
– Programa de reconstrução de armazéns, com financiamento a 1% a.a e isenção de impostos sobre equipamentos de armazenagem.
– Edição de Medida Provisória emergencial para reconstrução do setor rural.
Rádio Uirapuru
