Nesta quinta-feira (3/8), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deu um importante passo para incentivar a produção de etanol no Estado, ao assinar um decreto que amplia a possibilidade de uso de créditos presumidos de ICMS para os produtores de etanol submetidos ao regime monofásico. A assinatura ocorreu em uma solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), contando com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, além de empresários ligados ao setor.
A alteração trazida pelo decreto é significativa, pois permite a utilização do benefício não apenas para o etanol hidratado, mas também para o etanol anidro, que é utilizado na mistura obrigatória na gasolina. Desde o ano de 2021, o Rio Grande do Sul possui o programa Pró-Etanol, que concede créditos para o etanol produzido localmente, fomentando o setor e buscando a independência energética do Estado.
“Com o decreto, vislumbramos um ciclo virtuoso para o setor. Estamos estimulando os investimentos em plantas industriais que possam fazer o processamento do combustível, aumentando a geração de empregos”, explicou o governador Leite. “Além disso, reforçamos o compromisso do governo com a agenda ambiental por meio da economia de baixo carbono e da redução de emissões.”
A medida não apenas fortalece o setor produtivo, mas também abre novas perspectivas para a agricultura, uma vez que o etanol anidro utiliza culturas de inverno em sua produção. Isso impulsiona a cadeia produtiva agrícola e proporciona mais oportunidades de emprego no campo.
Eduardo Leite destacou ainda que a ampliação dos créditos presumidos só foi possível graças ao reequilíbrio das finanças do Estado. “Conseguimos superar as dificuldades históricas que o Estado enfrentava, graças ao ajuste fiscal realizado. Agora, estamos projetando um futuro de desenvolvimento, que nos permitirá gerar riqueza, empregos e qualidade de vida para a população”, enfatizou o governador.
A iniciativa demonstra o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a diversificação da economia. Ao incentivar a produção de etanol e fortalecer a indústria local, o Rio Grande do Sul caminha rumo a uma matriz energética mais limpa e ao fortalecimento da agroindústria, trazendo benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a população gaúcha.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Governo do Estado do RS
