Nesta quinta-feira, 25, o governo federal divulgou novas medidas com o intuito de diminuir os preços dos carros populares. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) revelou que o plano é reduzir os impostos para veículos de até R$ 120 mil, com as faixas de redução a serem anunciadas em breve, variando entre 1,5% e 10,96%.
Os descontos serão mais significativos para carros de menor valor. O anúncio foi feito após uma reunião com representantes do setor automotivo no Palácio do Planalto. Algumas medidas entrarão em vigor apenas em 2024, devido a ajustes fiscais. O objetivo do governo é tornar os automóveis compactos com motor 1.0 acessíveis na faixa de preço entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
Atualmente, o modelo mais barato não sai por menos de R$ 68 mil.
De acordo com Alckmin, que também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o desconto será baseado em três critérios: social, ambiental e densidade industrial no país. Ele também mencionou que a redução pode ser ainda maior com a proposta de venda direta da indústria para pessoa física. Atualmente, essa modalidade é permitida apenas para CNPJs.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para analisar o impacto da redução de impostos na arrecadação e como será feita a compensação no orçamento. Após esse prazo, o benefício será estabelecido por meio de medida provisória e regulamentado por decreto.
“Essa proposta de estímulo é transitória, anticíclica e destinada a este momento em que a indústria automobilística está enfrentando grande ociosidade”, afirmou Alckmin.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Márcio de Lima Leite, sugeriu que a medida seja mantida por pelo menos 12 meses. Segundo ele, o desconto será aplicado aos veículos em estoque. A Anfavea também acredita que essa medida promoverá a renovação da frota de carros em circulação.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Governo Federal
