O governo federal anunciou uma redução no subsídio do FGTS de 70% para 50% na compra de imóveis usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, que entrará em vigor em 60 dias, foi implementada pelo Ministério das Cidades em resposta a um apelo da indústria da Construção Civil, visando impulsionar o mercado de novos imóveis.
O advogado especialista em direito imobiliário, Rodrigo Karpat, avalia que a decisão tende a beneficiar mais o mercado do que os interessados em adquirir uma moradia. Ele destaca que buscar um imóvel novo através da construtora costuma ser mais prático e com facilidades de financiamento em comparação aos imóveis usados.
“A partir do momento em que essas políticas mudam diretrizes, volta-se a favorecer o imóvel novo e isso é algo que vai movimentar a economia e interessa para uma classe”, ressalta Karpat.
A indústria da construção argumentou junto ao governo que essa mudança irá estimular a produção de novos imóveis, contribuindo para a geração de empregos no setor. Além da redução do subsídio, outra medida tomada foi isentar os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida.
A Caixa Econômica Federal terá um prazo de 30 dias para implementar as novas diretrizes. Anteriormente, as famílias da Faixa 1 do programa, com renda de até R$ 2.640 por mês, pagavam 5% dos contratos. Com a mudança, a União passará a oferecer 100% de subsídio.
Fonte: Jovem Pan
