Anunciado há mais de 30 dias pelo governo federal, o grupo de trabalho que deverá discutir o endividamento do agronegócio gaúcho aguarda para sair do papel.
Até o momento, só foram definidas as representações que integram o coletivo, por meio da portaria nº 812 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada no dia 1º de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Enquanto isso, entidades do setor primário gaúcho esperam o estabelecimento da data do primeiro encontro, para dar início aos trabalhos.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, manifesta preocupação com o passar dos dias sem uma solução assertiva para a dívida dos produtores rurais, afetados por sucessivos eventos climáticos extremos no Estado.
“Já faz mais de 30 dias que foi acordado a criação desse grupo e (por enquanto) não temos reunião marcada. Mas esperamos que ocorra um avanço, nesta semana”, desabafou Carlos Joel.
O dirigente acrescenta que a formação do grupo interinstitucional foi uma combinação com o governo federal nas tratativas para a resolução nº 5.220/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no DOU no dia 29 de maio.
A resolução autoriza a prorrogação em até três anos de dívidas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com limite de R$ 90 mil.
A medida permitiu também que parcelas de investimento com vencimento em 2025 possam ser prorrogadas por até um ano após o fim do prazo contratual.
Conforme Joel, uma grande parcela dos produtores endividados não conseguiu ser enquadrada nas definições da resolução do CMN.
“Os que têm uma dívida maior seguem no aguardo, principalmente aqueles (com débitos) com cooperativas. Uma grande parte dos produtores está em situação difícil, mesmo aqueles que prorrogaram para três anos”, explicou Joel.
De acordo com o presidente da Fetag-RS, atualmente não há cultura agrícola no Estado que ofereça resultado suficiente para pagar o custeio da safra e as parcelas das dívidas.
Entidades participantes
Além da Fetag-RS, o grupo inclui a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as federações da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Pelo governo federal, participam o Mapa e as pastas do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Fazenda e Casa Civil. O setor financeiro terá o Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Banco do Brasil.
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados representam o Congresso nacional. O governo do Estado também integra o coletivo.
O grupo se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente (ministro Carlos Fávaro, do Mapa) ou de quatro quintos de seus membros.
A portaria nº 812 determina que, após a publicação da norma, as atividades do grupo deverão ser concluídas no prazo de 120 dias.
Correio do Povo
