Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela condenação de mais cinco réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
O julgamento das ações penais teve início na madrugada de hoje, em formato virtual, e se estenderá até o dia 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.
No seu voto, Moraes determinou penas de 14 anos de prisão para os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves. Davis Baek foi apenado com 12 anos de prisão, enquanto Moacir Jose Dos Santos recebeu a sentença de 17 anos.
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O processo é iniciado com o voto do relator, seguido pelos demais ministros até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.
Conheça os acusados:
- João Lucas Valle Giffoni, residente em Brasília, foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. Sua defesa alegou que ele entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo, não tendo participado da invasão.
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, moradora de Betim (MG), foi presa no interior do Palácio do Planalto. Sua defesa afirmou que não há evidências de sua participação na depredação, alegando que ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início dos atos violentos.
- Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. Sua defesa destacou a falta de provas que justifiquem sua condenação, afirmando que a ré não participou das depredações.
- Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes portando materiais perigosos. Sua defesa argumentou que ele não participou da depredação.
- Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, foi descrito pela defesa como um participante de uma manifestação pacífica e ordeira, não aderindo aos atos de depredação. Alegou-se também que o acusado não portava armas e entrou no Palácio para se proteger.
Há duas semanas, o STF já havia condenado os três primeiros réus envolvidos nos mesmos eventos.
Fonte: Agência Brasil
