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Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle em investigação de esquema de jóias

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O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Polícia Federal e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão surge como parte das investigações em torno do suposto esquema de venda de joias que teriam sido presenteadas ao ex-chefe do Executivo em virtude de seu cargo.

A medida foi implementada no âmbito do inquérito da Operação Lucas 12:2, uma operação que focaliza aliados próximos do ex-presidente, incluindo o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid -, o advogado criminalista Frederick Wassef, que representou o ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A Polícia Federal, ao requisitar a abertura da primeira fase ostensiva da investigação, apontou indícios que sugerem que o ex-presidente, seu ex-ajudante Mauro Cid e outros colaboradores teriam atuado para desviar presentes de alto valor recebidos por Bolsonaro devido ao seu cargo, posteriormente destinados à venda no exterior.

A investigação apontou para mensagens que, segundo os investigadores, indicam o receio de usar o sistema bancário para transferir o dinheiro ao ex-presidente, sugerindo, em vez disso, a entrega dos recursos em espécie, por meio do pai de Mauro Cid.

O inquérito revelou que Cid, que se encontra sob prisão desde 3 de maio, teria transportado presentes valiosos de agentes públicos brasileiros para os Estados Unidos, com a suposta intenção de vendê-los. Esses objetos teriam sido levados no mesmo avião presidencial que Jair Bolsonaro utilizou em uma viagem para Orlando, em 30 de dezembro do ano anterior.

A Polícia Federal suspeita que a conta bancária do pai do ex-ajudante de ordens tenha sido usada para receber os valores relativos à venda desses presentes, tendo sido depositados cerca de R$ 68 mil nessa conta. O relatório também aponta que esse modus operandi teria sido empregado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais.

As investigações também incluem a troca de mensagens e fotos dos objetos envolvidos, tais como relógios, estátuas e conjuntos de joias.

A legislação estipula que os presentes recebidos pelo presidente da República e integrantes do governo durante compromissos oficiais devem ser registrados e incorporados ao patrimônio cultural brasileiro. A PF afirma que há “fortes indícios” de uso da estrutura do Estado para desvio de bens e enriquecimento ilícito por parte de Bolsonaro, com a possível configuração de crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A estimativa é de que o esquema tenha movimentado mais de R$ 1 milhão, ainda que nem todos os itens tenham sido vendidos. O desenrolar da investigação será aguardado atentamente, visto que ela lança luz sobre alegações de práticas ilícitas envolvendo o ex-presidente e sua equipe próxima.

Com informações: Clic Espumoso

Fonte: O Sul

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