NOTA OFICIAL
O Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo informa que, em decorrência das Decisões do Tribunal de Justiça do RS, restou esclarecido que as aulas presenciais no Estado do RS seguem suspensas, estando o julgamento do Agravo de Instrumento nº 5034650-46.2021.8.21.7000/RS agendado para esta segunda-feira, dia 26/04/2021, às 18 horas.
Nesse sentido e em atenção à decisão do Judiciário Gaúcho permanecem suspensas as atividades escolares presenciais em todo o território do estado do Rio Grande do Sul, seja na rede pública ou privada, bem como em cursos livres (onde se incluem as escolas de idiomas, artes, esportes).
Assim, a Administração Municipal reitera a proibição da abertura das escolas até o julgamento final que ocorrerá hoje às 18h, salientando-se que tão logo seja publicada a Decisão do Judiciário será feita informação a respeito do retorno ou não das aulas presenciais no território do Município.
Espumoso, 26 de abril de 2021.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
MAGALI PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo
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