A Polícia Federal (PF) está conduzindo investigações sobre possíveis fraudes em farmácias privadas conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil. Nesta terça-feira (26), a maior cidade da Serra Gaúcha, Caxias do Sul, teve 21 dos 62 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Amazonas. A principal linha de investigação da Operação Indebitus está centrada em vendas fictícias de medicamentos.
De acordo com o delegado da corporação, Noerci Melo, durante as diligências realizadas hoje, foram encontrados receituários médicos em branco em determinadas unidades, indicando possíveis fraudes. Além disso, foram recolhidos computadores, smartphones e documentos para análise e avaliação da situação, que pode envolver até 400 estabelecimentos. A partir desse balanço inicial, serão definidas as próximas ações.
“Muito provavelmente, estamos tratando de um volume expressivo de vendas por meio do programa, o que também torna a apuração mais complexa e demorada”, revelou o agente.
Segundo as primeiras apurações, as irregularidades indicam a realização de vendas fictícias de medicamentos pelo programa, em nome de funcionários das farmácias e seus familiares. Ao longo das investigações, também foi identificada a prática de venda ilegal para pessoas aleatórias.
“A farmácia tinha uma meta de vendas para cumprir a cada mês. Quando não atingia a meta, realizava vendas fictícias pelo programa Farmácia Popular do Brasil. Houve relatos de pessoas que nunca estiveram em determinadas cidades ou farmácias, e ainda assim, ocorreram vendas registradas em seus nomes”, destacou Melo.
A PF também anunciou que haverá um compartilhamento de dados e provas entre a Polícia Federal e o Ministério da Saúde. Isso permitirá a abertura de uma auditoria em todas as farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular do Brasil.
“A investigação teve início em outubro de 2022, após o recebimento de uma denúncia na delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul, relatando a ocorrência de vendas fictícias em uma unidade farmacêutica”, explicou o delegado.
Os alvos da operação poderão responder por crimes como estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O delegado Noerci Melo ressaltou ainda a importância de a população verificar no aplicativo ConecteSUS, do governo federal, se seus nomes foram utilizados indevidamente em esquemas de venda fictícia de medicamentos. As instruções detalhadas podem ser encontradas ao final desta matéria.
