A Polícia Federal (PF) afirmou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil por mês em propina no esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. As conclusões constam no relatório que motivou, nesta quinta-feira (13), uma nova fase da Operação Sem Desconto. Stefanutto foi preso por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o ex-presidente tinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e utilizava empresas de fachada — entre elas uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia — para receber os valores. Ele foi identificado nas investigações pelo codinome “Italiano”. A maior parte dos pagamentos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024.
Em nota, a defesa de Stefanutto classificou a prisão como “completamente ilegal” e disse não ter tido acesso à decisão. A Conafer afirmou que colaborará com as investigações e reforçou a defesa da presunção de inocência de seus integrantes.
Estrutura do esquema
A PF detalhou ainda que a organização criminosa desviou R$ 640 milhões de beneficiários do INSS por meio da Conafer, parte de um esquema mais amplo que pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre diversas associações. As investigações apontam três núcleos:
- Comando, liderado por Carlos Lopes, presidente da Conafer, responsável por orientar a obtenção de assinaturas de idosos para justificar descontos fraudulentos. Ele segue foragido.
- Financeiro, chefiado por Cícero Marcelino de Souza Santos, que operava empresas de fachada para distribuir propinas. Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho, também é investigado.
- Político-institucional, no qual Stefanutto aparece como facilitador do convênio irregular entre INSS e Conafer. Também é investigado Virgílio Antônio de Oliveira Filho, ex-procurador-chefe do INSS, suspeito de ter recebido R$ 6,57 milhões. O deputado federal Euclydes Petersen (Republicanos-MG) foi alvo de busca e apreensão, suspeito de atuar politicamente em favor do grupo.
A PF afirma que o pagamento de propinas era essencial para manter o esquema, que envolveu mais de 600 mil vítimas e gerou milhares de reclamações administrativas e judiciais.
Outros investigados
A investigação também cita José Carlos Oliveira, ex-diretor do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, suspeito de receber propina por meio de empresas ligadas ao operador financeiro do esquema. O STF determinou o monitoramento dele por tornozeleira eletrônica.
*Agora no Vale
