A segunda fase do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, está prestes a entrar em vigor, abrangendo aproximadamente 32,5 milhões de consumidores. Para verificar se suas dívidas foram contempladas nesta etapa de renegociação, o devedor precisará possuir uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso estará disponível ainda esta semana ou no início da próxima.
Para ter acesso à plataforma específica desta fase de renegociação, será necessário realizar o login no portal de serviços do governo federal. Entre os dias 25 e 27 de setembro, leilões foram realizados para determinar quais empresas ofereceriam os maiores descontos, totalizando R$ 8 bilhões de auxílio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
O Ministério da Fazenda apresentou um balanço na última sexta-feira (29), revelando que as empresas ofereceram um total de R$ 126 bilhões em descontos, com uma média de abatimento de 83% nas dívidas. Este valor superou as expectativas do governo, que previa um abatimento médio de 58%.
Os descontos oferecidos foram de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O setor que apresentou o maior desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.
Inicialmente, 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas. Destes, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão distribuídas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequena empresa.
A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, busca beneficiar consumidores com nome negativado que recebem até dois salários mínimos. Em princípio, serão renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, representando 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. Contudo, se a adesão não for suficiente, o limite individual de débitos pode aumentar para R$ 20 mil, somando R$ 161,3 bilhões.
A conta Gov.br, que oferece uma identificação segura para acessar serviços públicos digitais, está disponível a todos os cidadãos brasileiros e possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Os contribuintes podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.
Fonte: Agência Brasil
