Em uma reunião de líderes na Assembleia Legislativa gaúcha, foi definida a pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira, dia 20. Entre as 13 matérias a serem deliberadas, está o projeto de lei que propõe mudanças nas regras de contribuição do IPE Saúde. Essa proposta, juntamente com outras sete do governo do Estado, foi protocolada em regime de urgência.
O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), informou aos colegas que a audiência pública conjunta sobre o projeto de alterações do IPE Saúde será realizada nesta quarta-feira, dia 14, no Teatro Dante Barone, localizado na própria Assembleia Legislativa, e não mais no Plenarinho. Ele sugeriu que os presidentes das quatro comissões responsáveis pelo debate – Saúde, Finanças, Serviços Públicos e Economia – entrem em acordo sobre quem conduzirá a audiência e pediu que o encontro seja encerrado até as 13h.
O presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB), esclareceu que as comissões são soberanas para definir as questões relacionadas à condução, tempo de falas e tempo total da audiência. No entanto, destacou que a sessão plenária, que começa às 14h, é um limitador de tempo.
Além disso, Zanchin informou que já ocorreu uma reunião entre a Superintendência-Geral da Assembleia, a Polícia Legislativa e representantes das entidades que participarão do debate. O objetivo é chegar a um consenso sobre os critérios de distribuição de senhas para acesso ao teatro. Assim como ocorre nas votações polêmicas no plenário, metade das senhas será destinada a entidades que são a favor do projeto e a outra metade será para aqueles contrários à proposta. Além disso, será instalado um telão na Esplanada do prédio para transmitir a audiência a quem não conseguir lugar no Dante Barone.
Essas medidas visam garantir um debate democrático e inclusivo sobre as alterações propostas no IPE Saúde, permitindo que diferentes perspectivas sejam ouvidas e consideradas durante o processo de tomada de decisão. A discussão em audiência pública e a votação subsequente na Assembleia Legislativa serão momentos-chave para a definição do futuro das regras de contribuição do IPE Saúde no Rio Grande do Sul.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: O Sul
