O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, nesta segunda-feira (29), uma cartilha de orientações jurídicas voltada a influenciadores e ativistas digitais que atuam em defesa do governo Lula. O material, que possui mais de 90 páginas, busca reduzir riscos legais e oferecer suporte técnico para quem realiza comunicação política nas redes sociais. A iniciativa atende a uma demanda da própria militância, que frequentemente relata dúvidas e processos judiciais decorrentes de suas publicações.
Diretrizes para produção de vídeos
O guia dedica um capítulo exclusivo às produções audiovisuais, recomendando cautela na gravação de conteúdos. Os militantes são orientados a analisar se o ambiente é público e a evitar a exposição de crianças, pessoas vulneráveis ou situações que gerem constrangimento. O manual enfatiza que o vídeo deve focar no fato político e na crítica institucional, jamais em aspectos da vida privada dos personagens envolvidos. Manter o debate no campo das ideias e das ações governamentais é a estratégia sugerida para evitar questionamentos judiciais.
Para garantir a segurança jurídica do influenciador, o PT recomenda o armazenamento sistemático de tudo o que é publicado. Isso inclui guardar links originais, capturas de tela (prints) e os arquivos de vídeo brutos. Esses registros são fundamentais para comprovar o contexto da crítica política caso o conteúdo seja levado ao tribunal. Ao manter esse histórico, o ativista consegue demonstrar a intenção da postagem e se resguardar contra interpretações distorcidas que possam surgir no futuro.
Estadão Conteúdo
