Cerca de 6,1 milhões de contribuintes que cumpriram com a obrigação de entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física serão contemplados pelo quarto dos cinco lotes de restituição previstos para o ano de 2023. Nesta quinta-feira, a Receita Federal disponibilizará a consulta, permitindo que os contribuintes verifiquem se seus nomes estão na lista dos beneficiados. Além das restituições referentes a este ano, esse lote também engloba restituições residuais de anos anteriores.
O montante a ser restituído pela Receita Federal é de R$ 7,5 bilhões, destinado a 6.118.310 contribuintes. Desse valor total, somente R$ 914.419.749,81 (12,2%) corresponde a contribuintes que têm prioridade no reembolso.
A maioria dos beneficiados, 5.761.117 contribuintes, não se enquadra nas categorias prioritárias, mas entregou sua declaração até o dia 29 de maio, dois dias antes do prazo final. Entre os contribuintes com prioridade, 219.288 forneceram a chave Pix de tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações de Imposto de Renda, ou utilizaram a declaração pré-preenchida. A inclusão da chave Pix na declaração, que é uma novidade deste ano, concede prioridade no recebimento da restituição.
Os demais beneficiários das categorias prioritárias incluem 11.960 idosos acima de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave e 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta poderá ser realizada através da página da Receita Federal na internet. Os contribuintes deverão acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de agosto, na conta bancária ou chave Pix de tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, caso identifique pendências, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de ajustes.
Nos casos em que a restituição não é depositada na conta informada devido a problemas como conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o cidadão tem a opção de agendar o crédito em outra conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou por telefone.
Se, após um ano, a restituição não for resgatada, o contribuinte deve requerer o valor não resgatado através do Portal e-CAC, seguindo as etapas disponibilizadas. Através do menu “Declarações e Demonstrativos” e “Meu Imposto de Renda”, é possível solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.
Com informações: Clic Espumoso
Fonte: Correio do Povo
