A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), os contribuintes já podem consultar a disponibilidade do quinto lote de restituição do Imposto de Renda para pessoa física de 2023. Esse lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para um total de 1.261.100 contribuintes será efetuado no dia 29 de setembro, somando o montante de R$ 1.965.610.737,14. Deste valor, R$ 507.782.232,72 correspondem ao quantitativo de contribuintes com prioridade, sendo 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos, 57.572 entre 60 e 79 anos, 6.847 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 19.864 cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 141.577 que não têm prioridade legal, mas obtiveram prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou por optarem pelo recebimento da restituição via PIX.
Outros 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15/09/2023 também foram contemplados.
Para verificar se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página fornece orientações e os canais para a prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que possam estar equivocadas.
Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso, por algum motivo, o crédito não seja realizado (por exemplo, se a conta informada estiver desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Aqueles que não resgatarem o valor da restituição no prazo de 1 (um) ano deverão solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Malha Fiscal Nacional e no Rio Grande do Sul:
Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas.
No Rio Grande do Sul, do total de 3.036.824 de declarações recebidas em 2023, entre março e setembro, 2,87% estão em malha fiscal, correspondendo a 87.102 declarações.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal, tanto nacionalmente quanto no Rio Grande do Sul, são despesas médicas, omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, divergências entre os valores de IRRF e deduções do Imposto devido. Estes motivos somam a maioria das declarações retidas em malha fiscal.
Essas retenções buscam assegurar a precisão e a integridade das informações fornecidas pelos contribuintes, garantindo a justiça fiscal e o correto pagamento de impostos.
Fonte: Leouve
