O estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (6/7) o Decreto 57.090/2023, que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território para prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. O objetivo do decreto é priorizar a disponibilidade de leitos clínicos de suporte ventilatório e UTI pediátricas para casos de SRAG infantil nas redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O estado de emergência terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução dos indicadores epidemiológicos. A Secretaria da Saúde (SES) será responsável pela coordenação das ações e serviços públicos de saúde relacionados ao enfrentamento da emergência, estabelecendo diretrizes gerais para a implementação das medidas de contenção.
O decreto segue as diretrizes da Portaria 756/2023 do Ministério da Saúde, que estabelece um incentivo financeiro para o atendimento de crianças com SRAG na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 264 leitos de UTI pediátrica distribuídos em 26 hospitais, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A decisão de declarar estado de emergência foi baseada em dados epidemiológicos e no estresse do sistema de saúde, que indicam um aumento nas internações nessa faixa etária. “O estado já vem tomando medidas desde o lançamento do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com um investimento de R$ 10,1 milhões para fortalecer os serviços hospitalares e de atendimento inicial”, afirmou a secretária-adjunta da SES, Ana Costa. “Este decreto também abre a possibilidade de buscar até R$ 26 milhões junto ao governo federal, como uma medida complementar ao que já estamos fazendo.”
Ana Costa também ressaltou a importância de medidas de prevenção, como vacinação, higienização das mãos e uso de máscaras para pessoas com sintomas de gripe.
Os casos de SRAG no estado encontram-se em uma zona de risco, especialmente para a população com até 11 anos de idade. Até o dia 10 de junho, que serviu como base para embasar o decreto, o Rio Grande do Sul registrou 2.806 casos de SRAG em crianças de até 11 anos, com 642 internações em UTI.
Em comparação, no mesmo período em 2022 foram registrados 2.279 casos e 581 internações em UTI. Em 2021, foram 1.905 casos e 435 internações. Esses dados mostram um aumento significativo no número de casos de SRAG, sendo o maior registrado para a faixa etária até 11 anos desde o início da série histórica em 2017.
O Programa Inverno Gaúcho com Saúde, lançado pelo governo em 2023, destina um orçamento de R$ 10,1 milhões para fortaleTítulo: Rio Grande do Sul declara estado de emergência devido a hospitalizações de crianças por doenças respiratórias
Texto: O estado do Rio Grande do Sul publicou um decreto de estado de emergência no Diário Oficial nesta quinta-feira (6/7) em resposta ao aumento das hospitalizações de crianças devido a doenças respiratórias. O objetivo é enfrentar a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças e priorizar a disponibilidade de leitos clínicos e UTIs pediátricas nos hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).
O estado de emergência terá uma duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos indicadores epidemiológicos. A Secretaria da Saúde (SES) coordenará as ações e serviços de saúde relacionados ao enfrentamento da emergência, estabelecendo diretrizes para a implementação de medidas de contenção.
O decreto está em conformidade com a Portaria 756/2023 do Ministério da Saúde, que institui um incentivo financeiro para o atendimento de crianças com SRAG na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A decisão de declarar estado de emergência foi tomada com base em dados epidemiológicos e no aumento da pressão sobre o sistema de saúde devido ao crescente número de internações de crianças. A secretária-adjunta da SES, Ana Costa, destacou que o estado já estava tomando medidas por meio do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que destina recursos adicionais de R$ 10,1 milhões para fortalecer os serviços hospitalares e de atendimento inicial. O decreto também permite buscar até R$ 26 milhões junto ao governo federal como uma medida complementar.
Além das medidas de enfrentamento, Ana Costa ressaltou a importância de medidas preventivas, como a vacinação, a higiene das mãos e o uso de máscaras por pessoas com sintomas de gripe.
Os dados mostram que os casos de SRAG no Rio Grande do Sul estão em uma zona de risco, principalmente para crianças de até 11 anos. Até 10 de junho, data utilizada como base para o decreto, foram registrados 2.806 casos de SRAG nessa faixa etária, com 642 internações em UTI.
Em comparação, no mesmo período do ano anterior, foram registrados 2.279 casos e 581 internações em UTI. Esses números demonstram um aumento significativo no número de casos de SRAG, sendo o maior registrado desde 2017 para crianças de até 11 anos.
O Programa Inverno Gaúcho com Saúde, lançado pelo governo, destina recursos para reforçar os serviços hospitalares durante a temporada de inverno. O objetivo é ampliar e qualificar a rede de atendimento a síndromes respiratórias graves. O programa inclui investimentos em hospitais com leitos de UTI pediátrica, além da distribuição de equipamentos quando necessário.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Governo do Estado do RS
