O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizará o sorteio de julho, de número 130, na próxima quinta-feira (27/7), com uma premiação total de R$ 700 mil destinados aos consumidores participantes.
O prêmio principal do sorteio será de R$ 50 mil, que será entregue ao contribuinte sorteado. Além disso, outros dez prêmios de R$ 5 mil serão distribuídos. O programa também contemplará 100 contribuintes com prêmios de R$ 1 mil e mil sorteados com prêmios de R$ 500.
Ao todo, 47,9 milhões de bilhetes estão concorrendo nesta edição do sorteio. As regras do programa estabelecem que os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a inclusão do número do CPF na nota fiscal durante todo o mês de junho estão aptos a concorrer aos prêmios.
O resultado do sorteio estará disponível no site e no aplicativo do programa. Os contemplados deverão solicitar o resgate dos valores em até 90 dias, a partir da homologação do sorteio.
O programa Nota Fiscal Gaúcha conta com a participação de 3,09 milhões de pessoas. Cada vez que um consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e automaticamente a pessoa passa a concorrer a prêmios em dinheiro. Os sorteios são tradicionalmente realizados nas últimas quintas-feiras de cada mês, distribuindo um total de R$ 700 mil em prêmios. Eventualmente, em datas especiais, podem ocorrer exceções de dias e premiações, sendo todas as informações divulgadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG tem como objetivo incentivar a população a solicitar a nota fiscal, conscientizando sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o consumidor concorre a prêmios em dinheiro e obtém outros benefícios. Além disso, é possível indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal para receber repasses trimestrais.
Atualmente, o programa conta com cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e já indicou mais de 3,7 mil entidades.
Além do sorteio mensal, os consumidores podem participar da modalidade Receita da Sorte, que distribui diariamente prêmios que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, é necessário solicitar a nota fiscal com CPF e, no mesmo dia da compra, fazer a leitura do QR Code no aplicativo NFG, obtendo o resultado instantaneamente.
Os participantes também acumulam pontos para a modalidade Receita Certa, conhecida como cashback do NFG. A cada trimestre, sempre que houver aumento real da arrecadação, o governo estadual devolve uma parte do ICMS do varejo a todos os contribuintes cadastrados no programa, com o valor variando conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.
Outra vantagem do programa é a possibilidade de conseguir descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) através do benefício de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, os percentuais de desconto variam de 1% a 5%, dependendo do número de notas fiscais emitidas entre novembro de 2022 e outubro de 2023. O NFG, assim, apresenta uma série de incentivos para a população, buscando fomentar a cidadania fiscal e promover benefícios tanto para os consumidores quanto para entidades sociais.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Governo do Estado do RS
