O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, em decisão unânime nesta quarta-feira, 14, uma licitação do Ministério da Cultura de R$ 19 milhões por ano, podendo chegar a R$ 152 milhões em uma década. Foram verificados indícios de sobrepreço e irregularidades na condução do processo.
Procurado pelo Estadão, o Ministério não respondeu até a publicação deste texto. Os auditores da Corte de Contes detectaram que os valores estimados e homologados pela pasta foram ‘significativamente superiores’ aos praticados em contratações similares por outros órgãos, como o Ministério da Saúde, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o próprio TCU.
A área técnica comparou uma licitação realizada pela Corte de Contas em 2022 com os padrões adotados pela pasta chefiada pela ministra Margareth Menezes e constatou que, caso fossem aplicados os mesmos parâmetros utilizados pelo MinC, o valor de referência da contratação do TCU saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões. Essa diferença representa um aumento superior a sete vezes e meia no valor do contrato.
Os auditores comunicaram as inconsistências ao Ministério, que, a revelia dos argumentos, decidiu prosseguir com a licitação, que teve a primeira sessão em março deste ano. Um dia após a abertura, a Assessoria Especial de Controle Interno da pasta recomendou a paralisação do pregão até que o TCU finalizasse as diligências e se manifestasse definitivamente sobre o caso.
Em abril, a Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação apresentou representação para continuar a investigar o caso. No dia 15 daquele mesmo, conforme consta no relato dos auditores, o Ministério forneceu esclarecimentos, mas sete dias depois homologou a licitação, sem aguardar o parecer definitivo do TCU.
Além de suspender o edital nesta quarta-feira, o TCU determinou que os responsáveis pela auditoria no Ministério sejam ouvidos e que sejam realizadas diligências. A Corte de Contas também vai colher a oitiva das empresas vencedoras do certame: a GRG TECH Assessoria em Informativa Ltda e 3STRUCTURE IT Ltda. Dentro de 15 dias, os ministros terão o material para quem possam decidir se vão anular a licitação ou mantê-la com ajustes.
Estadão Conteúdo
