Com uma decisão judicial emitida em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul dá início a um projeto pioneiro de monitoramento de agressores de violência doméstica por meio de tornozeleiras eletrônicas e acompanhamento em tempo real, visando evitar aproximações perigosas.
O caso em questão envolve um homem que já havia sido preso anteriormente por ameaça e por descumprir uma medida protetiva de urgência. A expectativa é que outros magistrados emitam autorizações semelhantes, com o objetivo de prevenir casos de feminicídio.
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular equipado com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento da Secretaria Estadual de Segurança (SSP). Em caso de aproximação perigosa, o dispositivo emite um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento estabelecido pela medida protetiva, o aplicativo mostra um mapa em tempo real e avisa tanto a vítima quanto a central de monitoramento.
Quando ocorre o segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima é acionada para comparecer ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário é mantida em sigilo, garantindo a segurança da vítima.
Cristiane Ramos, diretora da Divisão de Proteção à Mulher da Polícia Civil no RS, estima que o projeto incentivará mais mulheres a procurarem ajuda. Ela ressalta que, de acordo com os dados disponíveis, 90% das mulheres vítimas de feminicídio em 2023 não possuíam medidas protetivas.
Antes de ser efetivamente implementado, o projeto passou por um período de testes de seis meses. Ramos destaca que o Estado procurou adquirir equipamentos mais robustos, a fim de evitar o rompimento das tornozeleiras.
“A aproximação representa um risco de vida para as vítimas de violência doméstica. Por isso, buscamos equipamentos mais resistentes. Também pensamos em fornecer um telefone celular para a vítima, para evitar qualquer estigma, já que ninguém perceberá que o celular está sendo usado para esse propósito (alertar sobre a aproximação do agressor). Assim, ela poderá ficar tranquila e só será informada caso o agressor insista em se aproximar”, ressaltou a delegada.
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com uma empresa suíça, são fabricadas com travas de titânio, capazes de suportar mais de 150 kg de pressão. Sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento da SSP caso haja qualquer tentativa de puxar ou cortar a tornozeleira.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: CNN Brasil
