Após a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a pandemia de covid-19 não configura mais uma emergência de saúde pública, o governo do Estado decidiu revogar trinta decretos que foram publicados desde março de 2020, com o objetivo de conter o avanço da doença no Rio Grande do Sul.
Um dos principais decretos revogados é o número 55.128, de 19 de março de 2020, que havia declarado estado de calamidade pública em todo o território gaúcho, com o intuito de prevenir e enfrentar a epidemia causada pelo coronavírus.
Além disso, também foi revogado o Decreto 55.129, do mesmo dia, que instituiu o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia, o Conselho de Crise, o Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção no Sistema Prisional e o Centro de Operação de Emergência (COE Covid-19).
Dessa forma, perdem a validade os diversos decretos que criaram e mantiveram o Sistema de Distanciamento Controlado e o Sistema 3As (Avisos, Alertas e Ações), utilizados para monitoramento e controle da covid-19.
O decreto de revogação, de número 57.087, foi assinado pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (30/6) e entrou em vigor nesta segunda-feira (3/7), com a publicação no Diário Oficial do Estado. Com essa decisão, o Estado indica uma mudança de cenário em relação à pandemia e ajusta suas medidas de acordo com as orientações da OMS.
É importante ressaltar que, mesmo com a revogação dos decretos, a população deve continuar a seguir as recomendações de prevenção e manter as medidas de higiene e segurança necessárias para evitar a propagação do vírus. O monitoramento da situação epidemiológica continuará sendo realizado, mas as restrições e medidas específicas serão atualizadas de acordo com a nova realidade da pandemia.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Governo do Estado do RS
