Um total de aproximadamente 1,8 mil empresas no Rio Grande do Sul aderiram ao programa de parcelamento facilitado de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraídas durante a pandemia. A iniciativa, oferecida pelo governo estadual em julho, teve como objetivo auxiliar os contribuintes a regularizarem suas pendências fiscais em meio aos impactos da crise sanitária.
Ao todo, quase 24 mil débitos foram parcelados, totalizando uma cifra que ultrapassa a marca de R$ 475 milhões. Até o momento, cerca de R$ 8 milhões já foram recolhidos aos cofres públicos por meio do pagamento da parcela inicial, cujo prazo limite era 31 de julho, data final para adesão ao programa.
A ação conjunta da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado buscou atender às demandas de entidades e empresas, estimulando a retomada da atividade econômica no estado e incentivando a regularização dos débitos acumulados durante o período de calamidade pública, conforme estabelecido pelo Decreto 57.087/23.
Cerca de 16 mil empresas estavam aptas a participar do programa de parcelamento facilitado, e foram contabilizados aproximadamente 128 mil débitos em cobrança administrativa ou judicial, totalizando R$ 2 bilhões. O programa tem a expectativa de recuperar 19% dos débitos e 24% do valor total devido.
Setores como supermercados, calçados e vestuário, bem como móveis e materiais de construção, lideraram a adesão à iniciativa, representando, respectivamente, 23%, 19% e 14% do total de empresas participantes.
Uma das principais vantagens do programa era a dispensa de garantias e entrada mínima previstas na legislação. Para aderir ao parcelamento facilitado, os contribuintes precisaram apenas realizar o pagamento da parcela inicial, sendo possível parcelar as dívidas em até 60 meses.
A medida foi bem recebida pelas empresas que buscavam equacionar seus débitos e enfrentar as dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. O governo estadual espera que a iniciativa contribua para a estabilização financeira das empresas e para o fortalecimento do cenário econômico do Rio Grande do Sul.
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo
